INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

DOE de 04/10/2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 9.1 – ARROZ, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – Boletim Informativo desta Instrução.

Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de outubro de 2017.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00053, de 03 de outubro de 2017

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	51,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE	97,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.41	TON	ARROZ A GRANEL – T 7	58,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.43	UN	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30 kg	92,50	00053/2017	09/10/2017
9.1.43	UN	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO SC 60 KG	105,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.44	UN	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30 kg	43,50	00053/2017	09/10/2017
9.1.44	UN	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO SC 60 KG	66,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	81,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	71,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	69,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	67,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	50,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	136,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	120,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	95,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	70,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	47,50	00053/2017	09/10/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	87,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	71,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	62,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	131,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	104,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	95,50	00053/2017	09/10/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	83,50	00053/2017	09/10/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	75,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)	46,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)	42,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	34,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	29,00	00053/2017	09/10/2017
9.1.59	KG	ARROZ INTEGRAL	4,55	00053/2017	09/10/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS ARROZ COM CASCA
TIPO 1	acima de 55% de inteiros
TIPO 2	acima de 50% de inteiros
TIPO 3	acima de 40% de inteiros
AP	abaixo de 40% de inteiros

Limites máximos de tolerância de defeitos (%), estabelecidos pelo MAPA para enquadramento do arroz beneficiado polido* em tipo comercial.

ARROZ BENEFICIADO POLIDO *
Tipo	Defeitos graves (%)		Defeitos gerais	Total de quebrados	Quirera (%)
Tipo	Matérias estranhas e impurezas	Mofados e ardidos	agregados** (%)	e quirera (%)	(máximo)
1	0,25	0,25	4	10	0,5
2	0,5	0,5	8	20	1
3	1	1	14	30	2
4	1,5	2	22	40	3
5	2	4	34	50	4

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1	Teor máximo de cinzas de 0,8 % e teor de proteína de no mínimo 7,5%
TIPO 2	Teor máximo de cinzas de 1,4 % e teor de proteína de no mínimo 8,0%
INTEGRAL	Teor máximo de cinzas de 2,5% e teor de proteína de no mínimo 8,0%

Observação: Dados de classificação conforme Instrução Normativa N° 8/2005 do MAPA