INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 057, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014

DOE 10/10/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do iCMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SE FAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 7.1, 10.1,10.2, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO
A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 057, de 09 de Outubro de 2014

Grupo: FRUTAS Subgrupo: FRUTAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGENCIA
7.1.27	KG	MELANCIA-KG	1,17	00057/2014	10/10/2014
7.1.100	UN	MELANCIA-UN	8,88	00057/2014	10/10/2014
7.1.237	KG	MELANCIA NO PRODUTOR	0,40	00057/2014	10/10/2014
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FÉCULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGENCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	3,08	00057/2014	10/10/2014
10.1.2	KG	POLVILHO AZEDO	5,30	00057/2014	10/10/2014
10.1.3	KG	POLVILHO	3,93	00057/2014	10/10/2014
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGENCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	188,00	00057/2014	10/10/2014
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	241,33	00057/2014	10/10/2014
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	39,38	00057/2014	10/10/2014
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	4,77	00057/2014	10/10/2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIF01	3,20	00057/2014	10/10/2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	2,80	00057/2014	10/10/2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	3,31	00057/2014	10/10/2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	63,50	00057/2014	10/10/2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	39,00	00057/2014	10/10/2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	41,50	00057/2014	10/10/2014
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	150,50	00057/2014	10/10/2014
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	123,74	00057/2014	10/10/2014