INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

DOE 30/10/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO
LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

Grupo e Subgrupo

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.9.1	UN	ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML	1,97	00067/2014	28/10/2014
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,53	00067/2014	28/10/2014
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,18	00067/2014	28/10/2014
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,97	00067/2014	28/10/2014
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1	3,19	00067/2014	28/10/2014
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2	2,81	00067/2014	28/10/2014
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3	2,53	00067/2014	28/10/2014
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,51	00067/2014	28/10/2014
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2	3,81	00067/2014	28/10/2014
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3	2,91	00067/2014	28/10/2014
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	2,02	00067/2014	28/10/2014
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,77	00067/2014	28/10/2014
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,35	00067/2014	28/10/2014
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1	2,51	00067/2014	28/10/2014
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2	2,20	00067/2014	28/10/2014
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3	1,73	00067/2014	28/10/2014
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1	2,07	00067/2014	28/10/2014
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2	1,84	00067/2014	28/10/2014
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3	1,55	00067/2014	28/10/2014
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	0,99	00067/2014	28/10/2014
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	0,84	00067/2014	28/10/2014
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	0,67	00067/2014	28/10/2014
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 1	1,35	00067/2014	28/10/2014
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 2	1,17	00067/2014	28/10/2014
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 3	1,11	00067/2014	28/10/2014
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1	1,92	00067/2014	28/10/2014
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,63	00067/2014	28/10/2014
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,36	00067/2014	28/10/2014
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,18	00067/2014	28/10/2014
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,13	00067/2014	28/10/2014
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,79	00067/2014	28/10/2014
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	1,61	00067/2014	28/10/2014
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,35	00067/2014	28/10/2014
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,22	00067/2014	28/10/2014
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1	4,96	00067/2014	28/10/2014
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2	4,35	00067/2014	28/10/2014
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,19	00067/2014	28/10/2014
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	1,12	00067/2014	28/10/2014
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	0,96	00067/2014	28/10/2014
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1	3,14	00067/2014	28/10/2014
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2	2,91	00067/2014	28/10/2014
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3	2,45	00067/2014	28/10/2014
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,03	00067/2014	28/10/2014
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,71	00067/2014	28/10/2014
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,41	00067/2014	28/10/2014
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1	4,93	00067/2014	28/10/2014
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2	4,60	00067/2014	28/10/2014
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1	4,25	00067/2014	28/10/2014
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2	3,62	00067/2014	28/10/2014
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3	2,22	00067/2014	28/10/2014
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1	1,39	00067/2014	28/10/2014
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2	1,29	00067/2014	28/10/2014
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3	0,95	00067/2014	28/10/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES REFRIGERANTES
Classe 1	Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Outras Marcas
Classe 2	Pepsi Twist, Antarctica Citrus, Fanta, Sprite, Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H2OH, Guarana Kuat, Pepsi Cola, Sukita
Classe 3	Daqui, Itubaina Maçã, Goianinho, Antarctica Citrus, Simba, Conti Cola Zero, Refrigerantes Schin, Jesus Zero, Goianinho Zero, Conti Cola, Itubaína, Itubaína Zero, Orange, Jesus, Grapette, Pitchula