DOE TO 30/10/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.15, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Outubro de 2014.
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
| Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CHOPP |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 22.15.1 | L | CHOPP BRAHMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 9,68 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.2 | L | CHOPP DEVASSA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 9,00 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.3 | L | CHOPP HEINEKEN CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 10,19 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.4 | L | CHOPP KAISER CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 9,53 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.5 | L | CHOPP OKTOS CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 7,20 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.6 | L | CHOPP SCHINCARIOL CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO | 8,00 | 00069/2014 | 30/10/2014 |
| 22.15.7 | L | CHOPP OUTRAS MARCAS CLARO OU ESCURO | 10,85 | 00069/2014 | 30/10/2014 |