DOE PR 31/10/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Outubro de 2014
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
(ANEXO EM CONSTRUÇÃO)
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00070, de 29 de Outubro de 2014