INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 25 DE ABRIL DE 2016

(DOE de 28/04/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Abril de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015,
de 25 de Abril de 2016.

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
22.9.1	UN	ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML	2,15	00015/2016	26/04/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,76	00015/2016	26/04/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,38	00015/2016	26/04/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,50	00015/2016	26/04/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1	3,49	00015/2016	26/04/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2	8,39	00015/2016	26/04/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3	8,51	00015/2016	26/04/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,92	00015/2016	26/04/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2	4,16	00015/2016	26/04/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3	3,18	00015/2016	26/04/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	2,21	00015/2016	26/04/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,93	00015/2016	26/04/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,47	00015/2016	26/04/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1	2,74	00015/2016	26/04/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2	2,40	00015/2016	26/04/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3	1,89	00015/2016	26/04/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1	2,26	00015/2016	26/04/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2	2,01	00015/2016	26/04/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3	1,69	00015/2016	26/04/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,08	00015/2016	26/04/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	0,91	00015/2016	26/04/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	0,74	00015/2016	26/04/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 1 1,47	00015/2016	26/04/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 2 1,28	00015/2016	26/04/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 3 1,21	00015/2016	26/04/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,10	00015/2016	26/04/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,79	00015/2016	26/04/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,48	00015/2016	26/04/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,38	00015/2016	26/04/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,33	00015/2016	26/04/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,95	00015/2016	26/04/2016
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	1,75	00015/2016	26/04/2016
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,47	00015/2016	26/04/2016
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,33	00015/2016	26/04/2016
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1	5,42	00015/2016	26/04/2016
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2	4,75	00015/2016	26/04/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,30	00015/2016	26/04/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	1,22	00015/2016	26/04/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	1,05	00015/2016	26/04/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1	3,43	00015/2016	26/04/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2	3,18	00015/2016	26/04/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3	2,57	00015/2016	26/04/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,22	00015/2016	26/04/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,87	00015/2016	26/04/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,48	00015/2016	26/04/2016
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1	5,39	00015/2016	26/04/2016
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2	5,02	00015/2016	26/04/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1	4,64	00015/2016	26/04/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2	3,95	00015/2016	26/04/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3	2,43	00015/2016	26/04/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1	1,46	00015/2016	26/04/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2	1,35	00015/2016	26/04/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3	1,00	00015/2016	26/04/2016
22.9.32	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 1	13,70	00015/2016	26/04/2016
22.9.33	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML TIPO ZERO Classe 1	14,25	00015/2016	26/04/2016
22.9.34	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 2	12,60	00015/2016	26/04/2016
22.9.35	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 1	5,25	00015/2016	26/04/2016
22.9.36	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 2	4,62	00015/2016	26/04/2016
22.9.37	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,19	00015/2016	26/04/2016
22.9.37	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 2	3,89	00015/2016	26/04/2016
22.9.38	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM ALUMÍNIO DE 225 ML A 285 ML Classe 1	5,00	00015/2016	26/04/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES REFRIGERANTES
Classe 1	Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Coca-Cola Garrafa História, Coca-Cola Stevia, Outras Marcas
Classe 2	Fanta, Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H2OH, Guarana Kuat, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Sukita, Antarctica Citrus
Classe 3	Orange, Refrigerantes Spoolzinho, Refrigerantes Spool, Refrigerantes Schin, Daqui, Itubaina Maçã, Simba, Jesus, Jesus Zero, Goianinho, Goianinho Zero, Grapette, Pitchula, Conti Cola, Conti Cola Zero, Itubaína, Itubaína Zero, Antarctica Citrus, Cerpa