DOE RS 01/09/2014
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/1998, de 26/10/1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6° , VI, da Lei Complementar n° 13.452 , de 26/04/2010,
Introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/1998 , de 26/10/1998 (DOE 30/10/1998):
1. Ficam revogados a Seção 11.0 do Capítulo IX do Título I e o Anexo I-20.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2014.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2014.