INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 091, de 21 de dezembro de 2017.

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011

RESOLVE:

Art. 1º ficam alterados os subgrupos 22.21 – rum, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – boletim Informativo desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução normativa entra em vigor em 01 de Janeiro de 2018.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

rupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: RUM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL outras marcas até 1000 ml	140,33	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi 8 anos 750 ml	122,03	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi big Apple 750 ml	33,74	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi big Apple 980 ml	35,49	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi big Lemon 750 ml	34,52	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi big PineApple 750 ml	31,91	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi black Premium 980 ml	33,23	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi carta blanca 980 ml	35,16	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi carta ouro 980 ml	36,95	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi Lemon 980 ml	36,10	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL bacardi mojito 980 ml	31,83	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL montilla carta branca 1000 ml	27,21	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL montilla carta cristal 1000 ml	26,68	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL montilla carta ouro 1000 ml	27,52	00091/2018	01/01/2018
22.21.1	UN	rum AtÉ 1000 mL montilla tropical Limão 700 ml	24,35	00091/2018	01/01/2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

RUM