INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 025, DE 01 DE JULHO DE 2015

DOE de 06/07/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 35.7, 35.8, 35.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Julho de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00025, de 01 de Julho de 2015 BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: