INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGT N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2014

DOE de 11/04/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 7.1, 10.1, 10.2, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Abril de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00013, de 09 de Abril de 2014 BOLETIM INFORMATIVO
LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: FRUTAS Subgrupo: FRUTAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
7.1.27	KG	MELANCIA – KG	0,98	00013/2014	11.04.2014
7.1.100	UN	MELANCIA – UN	8,70	00013/2014	11.04.2014

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	5,00	00013/2014	11.04.2014
10.1.2	KG	POLVILHO AZÊDO	6,16	00013/2014	11.04.2014
10.1.3	KG	POLVILHO	5,40	00013/2014	11.04.2014

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	188,00	00013/2014	11.04.2014
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	241,33	00013/2014	11.04.2014
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	33,58	00013/2014	11.04.2014
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	3,99	00013/2014	11.04.2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,59	00013/2014	11.04.2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	3,10	00013/2014	11.04.2014
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	3,31	00013/2014	11.04.2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	70,31	00013/2014	11.04.2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	65,10	00013/2014	11.04.2014
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	105,33	00013/2014	11.04.2014
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	143,28	00013/2014	11.04.2014
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	118,00	00013/2014	11.04.2014
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	107,08	00013/2014	11.04.2014
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	4,39	00013/2014	11.04.2014
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	3,66	00013/2014	11.04.2014
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	3,19	00013/2014	11.04.2014
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	120,00	00013/2014	11.04.2014
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	90,00	00013/2014	11.04.2014
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	107,81	00013/2014	11.04.2014

Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE/SALGADO Kg	2,70	00013/2014	11.04.2014
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE/SALGADO UN	47,47	00013/2014	11.04.2014
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO Kg	2,09	00013/2014	11.04.2014
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO UN	35,00	00013/2014	11.04.201

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1
TIPO 2
INTEGRAL
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg
UN