INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGT N° 071, DE 03 DE NOVEMBRO 2014

DOE 05/11/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Novembro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 071, DE 03 DE NOVEMBRO 2014

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.16.1	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML OUTRAS MARCAS	3,07	00071/2014	04.11.2014
22.16.1	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML ESTRELLA GALÍCIA	2,79	00071/2014	04.11.2014
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML OUTRAS MARCAS	4,97	00071/2014	04.11.2014
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML ESTRELLA GALÍCIA	4,52	00071/2014	04.11.2014
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML DESPERADOS	3,89	00071/2014	04.11.2014
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML SOL	2,96	00071/2014	04.11.2014
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML STELLA ARTOIS	3,59	00071/2014	04.11.2014
22.16.3	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML OUTRAS MARCAS	3,05	00071/2014	04.11.2014
22.16.3	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML BUDWEISER	2,78	00071/2014	04.11.2014
22.16.4	UN	CERVEJA EM LATA DE 350 ML OUTRAS MARCAS	2,52	00071/2014	04.11.2014
22.16.4	UN	CERVEJA EM LATA DE 350 ML PETRA	2,29	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML OUTRAS MARCAS	16,39	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML CARACU	2,60	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML EISENBAHN DUNKEL	5,69	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML EISENBAHN PILSEN	6,79	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML THEREZÓPOLIS GOLD	6,10	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML XINGU ESCURA	3,16	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML BROOKLYN BRAND – EAST INDIA PALE ALE	14,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML BROOKLYN BRAND – LAZER	14,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.6	UN	CERVEJA EM LATA DE 500 ML OUTRAS MARCAS	17,49	00071/2014	04.11.2014
22.16.6	UN	CERVEJA EM LATA DE 500 ML 8.6 ORIGINAL	15,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.7	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML OUTRAS MARCAS	25,19	00071/2014	04.11.2014
22.16.7	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML ERDINGER PIKANTUS	22,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML OUTRAS MARCAS	13,94	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML BADEN BADEN CRISTAL	12,67	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML BADEN BADEN GOLD	14,76	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML BADEN BADEN RED ALE	14,20	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML PAULISTÂNIA	11,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML THEREZÓPOLIS EBENHOLZ	10,29	00071/2014	04.11.2014
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML KARAVELLE	9,49	00071/2014	04.11.2014
22.16.9	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML OUTRAS MARCAS	49,39	00071/2014	04.11.2014
22.16.9	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML ESTRELLA DAMM	44,90	00071/2014	04.11.2014
22.16.10	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML OUTRAS MARCAS	10,44	00071/2014	04.11.2014
22.16.10	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML NORTEÑA	9,49	00071/2014	04.11.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

CERVEJAS ESPECIAIS