INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGT N° 075, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

DOE TO 17/11/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 8.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Novembro de 2014

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00075, de 14 de Novembro de 2014 BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO