INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

DOM de 30/11/2017

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM n° 11/2013, na forma que indica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM n° 11/2013,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 28 de novembro de 2017.

PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 20/2017

CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR

N° DO SORTEIO	NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO	DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE	DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE	DATA LIMITE DE EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS	DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO
49	DEZEMBRO/2017	10/01/2018	26/01/2018	27/01/2018	02/02/2018
50	JANEIRO/2018	10/02/2018	23/02/2018	24/02/2018	02/03/2018
51	FEVEREIRO/2018	10/03/2018	23/03/2018	24/03/2018	06/04/2018
52	MARÇO/2018	10/04/2018	27/04/2018	28/04/2018	04/05/2018
53	ABRIL/2018	10/05/2018	25/05/2018	26/05/2018	04/06/2018
54	MAIO/2018	10/06/2018	26/06/2018	27/06/2018	06/07/2018
55	JUNHO/2018	10/07/2018	27/07/2018	28/07/2018	03/08/2018
56	JULHO/2018	10/08/2018	28/08/2018	29/08/2018	06/09/2018
57	AGOSTO/2018	10/09/2018	25/09/2018	26/09/2018	05/10/2018
58	SETEMBRO/2018	10/10/2018	26/10/2018	27/10/2018	01/11/2018
59	OUTUBRO/2018	10/11/2018	27/11/2018	28/11/2018	07/12/2018
60	NOVEMBRO/2018	10/12/2018	18/12/2018	19/12/2018	28/12/2018