INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/SAT N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015

DOE de 10/02/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Fevereiro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00002, de 09 de Fevereiro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	4,91	00002/2015	11.02.2015
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,63	00002/2015	11.02.2015
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3	4,31	00002/2015	11.02.2015
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4	3,89	00002/2015	11.02.2015
4.1.7	LAT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	5,18	00002/2015	11.02.2015
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	5,11	00002/2015	11.02.2015
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,27	00002/2015	11.02.2015
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,42	00002/2015	11.02.2015
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2	9,82	00002/2015	11.02.2015
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3	9,26	00002/2015	11.02.2015
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4	7,59	00002/2015	11.02.2015
4.1.10	LAT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,29	00002/2015	11.02.2015
4.1.11	TAB	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,09	00002/2015	11.02.2015
4.1.12	PT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	5,40	00002/2015	11.02.2015
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	3,45	00002/2015	11.02.2015
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3	2,92	00002/2015	11.02.2015

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.2.3	KG	QUEIJO MINEIRO	12,99	00002/2015	11.02.2015
4.2.4	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2 KG	23,99	00002/2015	11.02.2015
4.2.5	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	21,40	00002/2015	11.02.2015
4.2.6	KG	QUEIJO PARMESÃO	46,11	00002/2015	11.02.2015
4.2.8	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE 2 KG	26,32	00002/2015	11.02.2015
4.2.9	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	24,27	00002/2015	11.02.2015
4.2.10	CX	REQUEIJÃO CREMOSO – 220 G	40,82	00002/2015	11.02.2015
4.2.13	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	24,52	00002/2015	11.02.2015
4.2.28	UN	REQUEIJÃO CASEIRO	15,00	00002/2015	11.02.2015
4.2.29	KG	REQUEIJÃO CASEIRO KG	25,00	00002/2015	11.02.2015

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LEITES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.3.3	L	LEITE IN NATURA	1,50	00002/2015	11.02.2015
4.3.4	L	LEITE IN NATURA – RESFRIADO	2,03	00002/2015	11.02.2015
4.3.10	L	LEITE IN NATURA – NO PRODUTOR	0,99	00002/2015	11.02.2015

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.5.2	CX	OVOS DE GALINHA – BRANCOS EXTRA – 30 DZ	109,06	00002/2015	11.02.2015
4.5.3	CX	OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ	125,79	00002/2015	11.02.2015
4.5.4	DZ	OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ	6,30	00002/2015	11.02.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS – MANTEIGAS
Classe 1	LECO, PIRACANJUBA, AVIAÇÃO, VIGOR, Outras Marcas
Classe 2	CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3	BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Outras Marcas
Classe 4	MEL, CAT