INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 169, DE 07 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “SOJA”, “CHARQUE” e “GADO P/ CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA, em Goiânia, aos 7 dias do mês de março de 2019.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente Executivo da Receita

ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
AGRICULTURA
SOJA
01993	Soja Transgênica- 60kg	SC	68,40	68,40
00238	Soja Transgênica	KG	1,14	1,14
17651	Soja Transgênica-Tonelada	TON	1.140,00	1.140,00
16332	Soja Convencional- 60Kg	SC	74,40	74,40
16331	Soja Convencional	KG	1,24	1,24
17671	Soja Convencional-Tonelada	TON	1.240,00	1.240,00
13630	Semente de soja (todos os tipos)	KG	4,68	4,68
00235	Resíduo de soja	KG	0,49	0,49
01414	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,14	1,14
CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
PECUÁRIA
CHARQUE
00213	Charque de Cupim	KG	18,15	18,15
00214	Charque de Dianteiro	KG	16,72	16,72
00215	Charque de Ponta de Agulha	KG	14,28	14,28
00217	Charque Retalho	KG	11,10	11,10
00216	Charque de Traseiro	KG	18,77	18,77
CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
PECUÁRIA
GADO P/ CRIA
01076	Gado p/Cria Nelore – Femea (até 12 M)	CB	816,73	816,73
01077	Gado p/Cria Nelore – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.088,62	1.088,62
01078	Gado p/Cria Nelore – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.321,11	1.321,11
00629	Gado p/Cria Nelore – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.438,32	1.438,32
01070	Gado p/Cria Nelore – Macho (até 12 M)	CB	1.150,44	1.150,44
01071	Gado p/Cria Nelore – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.469,40	1.469,40
01072	Gado p/Cria Nelore – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.945,56	1.945,56
00633	Gado p/Cria Nelore – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.186,07	2.186,07
00634	Gado p/Reprodução Nelore – Macho (até 12 M)	CB	2.818,33	2.818,33
01073	Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 13 a 24 M)	CB	4.042,21	4.042,21
01074	Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 25 a 36 M)	CB	5.888,67	5.888,67
01075	Gado p/Reprodução Nelore – Macho (+ 36 Meses)	CB	7.341,26	7.341,26
01209	Gado p/Cria Brahman – Femea (até 12 M)	CB	1.028,61	1.028,61
01210	Gado p/Cria Brahman – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.327,33	1.327,33
01211	Gado p/Cria Brahman – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.608,97	1.608,97
01212	Gado p/Cria Brahman – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.652,48	1.652,48
01201	Gado p/Cria Brahman – Macho (até 12 M)	CB	1.301,51	1.301,51
01202	Gado p/Cria Brahman – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.656,98	1.656,98
01203	Gado p/Cria Brahman – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.061,79	2.061,79
01204	Gado p/Cria Brahman – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.307,53	2.307,53
01205	Gado p/Reprodução Brahman – Macho (até 12 M)	CB	2.643,02	2.643,02
01206	Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 13 a 24 M)	CB	4.372,87	4.372,87
01207	Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 25 a 36 M)	CB	5.797,40	5.797,40
01208	Gado p/Reprodução Brahman – Macho (+ 36 Meses)	CB	7.113,67	7.113,67
01129	Gado p/Cria Brangus – Femea (até 12 M)	CB	1.092,54	1.092,54
01130	Gado p/Cria Brangus – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.384,18	1.384,18
01131	Gado p/Cria Brangus – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.559,84	1.559,84
01132	Gado p/Cria Brangus – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.716,20	1.716,20
01121	Gado p/Cria Brangus – Macho (até 12 M)	CB	1.254,90	1.254,90
01122	Gado p/Cria Brangus – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.492,17	1.492,17
01123	Gado p/Cria Brangus – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.026,30	2.026,30
01124	Gado p/Cria Brangus – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.327,07	2.327,07
01125	Gado p/Reprodução Brangus – Macho (até 12 M)	CB	2.055,69	2.055,69
01126	Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.878,06	2.878,06
01127	Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.947,18	3.947,18
01128	Gado p/Reprodução Brangus – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.276,28	4.276,28
01169	Gado p/Cria Canchin – Femea (até 12 M)	CB	905,67	905,67
01170	Gado p/Cria Canchin – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.382,22	1.382,22
01171	Gado p/Cria Canchin – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.475,55	1.475,55
01172	Gado p/Cria Canchin – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.604,73	1.604,73
01161	Gado p/Cria Canchin – Macho (até 12 M)	CB	1.303,21	1.303,21
01162	Gado p/Cria Canchin – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.685,54	1.685,54
01163	Gado p/Cria Canchin – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.109,37	2.109,37
01164	Gado p/Cria Canchin – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.315,05	2.315,05
01165	Gado p/Reprodução – Macho (até 12 M)	CB	2.641,90	2.641,90
01166	Gado p/Reprodução – Macho (de 13 a 24 M)	CB	4.372,87	4.372,87
01167	Gado p/Reprodução – Macho (de 25 a 36 M)	CB	5.797,40	5.797,40
01168	Gado p/Reprodução – Macho (+ 36 Meses)	CB	7.113,67	7.113,67
01229	Gado p/Cria Senepol – Femea (até 12 M)	CB	979,10	979,10
01230	Gado p/Cria Senepol – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.277,39	1.277,39
01231	Gado p/Cria Senepol – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.496,16	1.496,16
01232	Gado p/Cria Senepol – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.655,51	1.655,51
01221	Gado p/Cria Senepol – Macho (até 12 M)	CB	1.285,96	1.285,96
01222	Gado p/Cria Senepol – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.680,99	1.680,99
01223	Gado p/Cria Senepol – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.201,79	2.201,79
01224	Gado p/Cria Senepol – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.338,66	2.338,66
01225	Gado p/Reprodução Senepol – Macho (até 12 M)	CB	1.644,50	1.644,50
01226	Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.973,41	1.973,41
01227	Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.289,41	3.289,41
01228	Gado p/Reprodução Senepol – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.605,17	4.605,17
01031	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (até 12 M)	CB	954,19	954,19
01032	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.259,53	1.259,53
01033	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.548,48	1.548,48
00653	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.668,16	1.668,16
01021	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)	CB	907,81	907,81
01022	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.237,53	1.237,53
01023	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.859,56	1.859,56
00677	Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.091,85	2.091,85
00678	Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)	CB	1.553,46	1.553,46
01028	Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.357,42	2.357,42
01029	Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.199,90	3.199,90
01030	Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.199,93	4.199,93
00982	Gado p/Cria Genérico – Femea (até 12 M)	CB	783,73	783,73
00983	Gado p/Cria Genérico – Femea (de 13 a 24 M)	CB	996,52	996,52
00984	Gado p/Cria Genérico – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.171,96	1.171,96
00597	Gado p/Cria Genérico – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.372,01	1.372,01
00961	Gado p/Cria Genérico – Macho (até 12 M)	CB	1.058,86	1.058,86
00962	Gado p/Cria Genérico – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.399,60	1.399,60
00963	Gado p/Cria Genérico – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.874,93	1.874,93
00601	Gado p/Cria Genérico – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.129,89	2.129,89
00602	Gado p/Reprodução Genérico – Macho (até 12 M)	CB	1.638,30	1.638,30
00981	Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.526,78	2.526,78
01024	Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.400,71	3.400,71
01025	Gado p/Reprodução Genérico – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.202,86	4.202,86
01040	Gado p/Cria Gir – Femea (até 12 M)	CB	936,54	936,54
01041	Gado p/Cria Gir – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.308,30	1.308,30
01042	Gado p/Cria Gir – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.346,21	1.346,21
00836	Gado p/Cria Gir – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.605,17	1.605,17
01034	Gado p/Cria Gir – Macho (até 12 M)	CB	927,02	927,02
01035	Gado p/Cria Gir – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.201,08	1.201,08
01036	Gado p/Cria Gir – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.876,10	1.876,10
00826	Gado p/Cria Gir – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.454,30	2.454,30
00827	Gado p/Reprodução Gir – Macho (até 12 M)	CB	1.809,09	1.809,09
01037	Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.466,96	2.466,96
01038	Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.453,71	3.453,71
01039	Gado p/Reprodução Gir – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.029,62	4.029,62
01241	Gado p/Cria Guzerá – Femea (até 12 M)	CB	952,06	952,06
01242	Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.253,11	1.253,11
01243	Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.344,50	1.344,50
01244	Gado p/Cria Guzerá – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.427,10	1.427,10
01233	Gado p/Cria Guzerá – Macho (até 12 M)	CB	1.166,20	1.166,20
01234	Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.592,53	1.592,53
01235	Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.982,33	1.982,33
01236	Gado p/Cria Guzerá – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.310,02	2.310,02
01237	Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (até 12 M)	CB	2.055,69	2.055,69
01238	Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)	CB	3.289,14	3.289,14
01239	Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)	CB	4.604,95	4.604,95
01240	Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.769,61	4.769,61
01085	Gado p/Cria Tabapuã – Femea (até 12 M)	CB	981,46	981,46
01086	Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.414,77	1.414,77
01087	Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 25 a 36 M)	CB	1.411,08	1.411,08
00617	Gado p/Cria Tabapuã – Femea (+ 36 Meses)	CB	1.464,21	1.464,21
01079	Gado p/Cria Tabapuã – Macho (até 12 M)	CB	1.292,86	1.292,86
01080	Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.559,62	1.559,62
01081	Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.101,59	2.101,59
00621	Gado p/Cria Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.263,24	2.263,24
00622	Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (até 12 M)	CB	2.466,89	2.466,89
01082	Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)	CB	4.111,74	4.111,74
01083	Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)	CB	4.604,95	4.604,95
01084	Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)	CB	6.249,60	6.249,60
01058	Gado p/Cria Holandês – Femea (até 12 M)	CB	1.256,70	1.256,70
01059	Gado p/Cria Holandês – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.795,14	1.795,14
01060	Gado p/Cria Holandês – Femea (de 25 a 36 M)	CB	2.462,69	2.462,69
00641	Gado p/Cria Holandês – Femea (+ 36 Meses)	CB	3.429,53	3.429,53
01052	Gado p/Cria Holandês – Macho (até 12 M)	CB	634,47	634,47
01053	Gado p/Cria Holandês – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.018,73	1.018,73
01054	Gado p/Cria Holandês – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.729,41	1.729,41
00645	Gado p/Cria Holandês – Macho (+ 36 Meses)	CB	1.990,20	1.990,20
00646	Gado p/Reprodução Holandês – Macho (até 12 M)	CB	1.617,16	1.617,16
01055	Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.466,96	2.466,96
01056	Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.307,66	3.307,66
01057	Gado p/Reprodução Holandês – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.303,44	4.303,44
01049	Gado p/Cria Girolando – Femea (até 12 M)	CB	1.086,66	1.086,66
01050	Gado p/Cria Girolando – Femea (de 13 a 24 M)	CB	1.769,12	1.769,12
01051	Gado p/Cria Girolando – Femea (de 25 a 36 M)	CB	2.366,91	2.366,91
00866	Gado p/Cria Girolando – Femea (+ 36 Meses)	CB	2.803,29	2.803,29
01043	Gado p/Cria Girolando – Macho (até 12 M)	CB	788,16	788,16
01044	Gado p/Cria Girolando – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.162,73	1.162,73
01045	Gado p/Cria Girolando – Macho (de 25 a 36 M)	CB	1.786,02	1.786,02
00842	Gado p/Cria Girolando – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.059,50	2.059,50
00843	Gado p/Reprodução Girolando – Macho (até 12 M)	CB	2.755,20	2.755,20
01046	Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 13 a 24 M)	CB	3.640,42	3.640,42
01047	Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 25 a 36 M)	CB	4.615,55	4.615,55
01048	Gado p/Reprodução Girolando – Macho (+ 36 Meses)	CB	5.356,18	5.356,18
01067	Gado p/Cria Jersey – Femea (até 12 M)	CB	1.492,57	1.492,57
01068	Gado p/Cria Jersey – Femea (de 13 a 24 M)	CB	2.354,25	2.354,25
01069	Gado p/Cria Jersey – Femea (de 25 a 36 M)	CB	2.890,33	2.890,33
00882	Gado p/Cria Jersey – Femea (+ 36 Meses)	CB	3.499,43	3.499,43
01061	Gado p/Cria Jersey – Macho (até 12 M)	CB	818,08	818,08
01062	Gado p/Cria Jersey – Macho (de 13 a 24 M)	CB	1.664,24	1.664,24
01063	Gado p/Cria Jersey – Macho (de 25 a 36 M)	CB	2.245,76	2.245,76
00872	Gado p/Cria Jersey – Macho (+ 36 Meses)	CB	2.507,86	2.507,86
00873	Gado p/Reprodução Jersey – Macho (até 12 M)	CB	2.137,99	2.137,99
01064	Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 13 a 24 M)	CB	2.631,48	2.631,48
01065	Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 25 a 36 M)	CB	3.895,94	3.895,94
01066	Gado p/Reprodução Jersey – Macho (+ 36 Meses)	CB	4.740,25	4.740,25

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 169, DE 07 DE MARÇO DE 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.