DOM de 29/08/2017
Altera a Lei n° 3256/2017, que inclui no calendário oficial de eventos do Município, Feira da Solidariedade de Niterói (FESONIT).
A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI decreta e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° O Art. 1° da Lei n° 3256/2017 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1° Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói a Feira da Solidariedade de Niterói (FESONIT), a realizar-se anualmente no mês de julho.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, 28 de agosto de 2017.
Rodrigo Neves
Prefeito