DOE PR 02/12/2014
Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 83/2014.
O DIRETOR DA CRE – COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9° do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n° 88, de 15 de agosto de 2005,
CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 6080, de 28 de setembro de 2012; nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996; e o contido no protocolo SID n° 13.415.577-9 e anexos,
RESOLVE:
1. Incluir, na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Icms-st para Cervejas (anexo I da Npf 83/2014), Os Seguintes Produtos e Seus Respectivos Valores:
1.1. CNPJ: 36.357.994 – Interfood Importação Ltda.
1.1.1. Produto: Cerveja ALHAMBRA NEGRA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,99
1.1.2. Produto: Cerveja ALHAMBRA 1925
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.3. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY THE KIMMIE YINK AND H GOSE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.4. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BELKS SPECIAL BITTER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.5. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY POLEEKO PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.6. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HEELCH O HOPS D INDIA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 20,90
1.1.7. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY SUMMER SOLSTICE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.8. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HOP OTTIN IPA INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.9. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HOP OTTIN IPA INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.10. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BOONT AMBER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.11. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BOONT AMBER ALE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.12. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BARNEY FLATS OAT STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.13. Produto: Cerveja AUSTRAL CALAFATE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.14. Produto: Cerveja AUSTRAL TORRES DEL PAINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,90
1.1.15. Produto: Cerveja AUSTRAL PATAGONIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.16. Produto: Cerveja AYINGER ALTBAIRISCH DUNKEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.17. Produto: Cerveja AYINGER BAIRISH PILS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,99
1.1.18. Produto: Cerveja AYINGER JAHRHUNDERT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,99
1.1.19. Produto: Cerveja AYINGER BRAU WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.20. Produto: Cerveja AYINGER UR WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.21. Produto: Cerveja AYINGER CELEBRATOR D BOCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.22. Produto: Cerveja BENEDIKTINER DE TRIGO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.23. Produto: Cerveja BENEDIKTINER DUNKEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.24. Produto: Cerveja BERNARD DARK LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.25. Produto: Cerveja BERNARD AMBER LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.26. Produto: Cerveja BERNARD CELEBRATION LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.27. Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: BARRIL Aluminio Descartável 5000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 119,90
1.1.28. Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.29. Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,90
1.1.30. Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.31. Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: LATA Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,90
1.1.32. Produto: Cerveja BITBURGER S/ÁLCOOL RADLER
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.33. Produto: Cerveja BITBURGER RADLER
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.34. Produto: Cerveja BREWDOG HARDCORE IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 27,90
1.1.35. Produto: Cerveja BREWDOG JACK HAMMER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 24,90
1.1.36. Produto: Cerveja BREWDOG COCOA PSYCHO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,99
1.1.37. Produto: Cerveja BREWDOG PUNK IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.38. Produto: Cerveja BREWDOG BOURBON BABY 5,8%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 52,99
1.1.39. Produto: Cerveja BREWDOG CLOWN KING
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,90
1.1.40. Produto: Cerveja BREWDOG SHIPWERECKER CIRCUS 10,5%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,90
1.1.41. Produto: Cerveja BREWDOG OWR IMPERIAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 660 ml
Valor da base de cálculo: R$ 54,90
1.1.42. Produto: Cerveja BREWDOG DEAD METAPHOR 6,4%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 42,90
1.1.43. Produto: Cerveja BREWDOG DOGMA 7,4%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 25,90
1.1.44. Produto: Cerveja BREWDOG MIX TAPE 8
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.45. Produto: Cerveja COURAGE IMP RUSSIAN STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 275 ml
Valor da base de cálculo: R$ 24,99
1.1.46. Produto: Cerveja DE KONINCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.47. Produto: Cerveja DE KONINCK TRIPEL D ANVERS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.48. Produto: Cerveja DUNDEE INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,53
1.1.49. Produto: Cerveja DUVEL COLLECT
Embalagem/Volume: KIT C/ 4 garrafas descartável 330 ml + 1 Taça
Valor da base de cálculo: R$ 99,00
1.1.50. Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.51. Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 196,28
1.1.52. Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 46,90
1.1.53. Produto: Cerveja HONEY BROWN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,60
1.1.54. Produto: Cerveja HOUBLON CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,50
1.1.55. Produto: Cerveja HOUBLON CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,90
1.1.56. Produto: Cerveja JENLAIN AMBREE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.57. Produto: Cerveja JENLAIN AMBREE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,90
1.1.58. Produto: Cerveja JENLAIN BLONDE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.59. Produto: Cerveja JENLAIN BLONDE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,90
1.1.60. Produto: Cerveja JENLAIN TENEBREUSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.61. Produto: Cerveja JENLAIN OR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,90
1.1.62. Produto: Cerveja JENLAIN OR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 48,90
1.1.63. Produto: Cerveja KOSTRITZER SCHWARZBIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.64. Produto: Cerveja KOSTRITZER SCHWARZBIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,99
1.1.65. Produto: Cerveja LA CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 26,90
1.1.66. Produto: Cerveja LA CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 64,90
1.1.67. Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 6%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 49,99
1.1.68. Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 6%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 29,99
1.1.69. Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 4,2%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 250 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,99
1.1.70. Produto: Cerveja MAREDSOUS 10° TRIPEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.71. Produto: Cerveja MAREDSOUS 10° TRIPEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.72. Produto: Cerveja MAREDSOUS 6° BLOND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.73. Produto: Cerveja MAREDSOUS 6°BLOND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.74. Produto: Cerveja MAREDSOUS 8° BRUIN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.75. Produto: Cerveja MAREDSOUS 8° BRUIN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.76. Produto: Cerveja MAREDSOUS 6°/8°10°
Embalagem/Volume: KIT Vidro Descartável 330 ml + Taça
Valor da base de cálculo: R$ 58,90
1.1.77. Produto: Cerveja MC CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,90
1.1.78. Produto: Cerveja MC CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,00
1.1.79. Produto: Cerveja MAGIC HAT 9 ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.80. Produto: Cerveja MAHOU 5 ESTRELAS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.81.Produto: Cerveja MIKKELLER SANTAS LITTLE HELPER 10,9%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 92,90
1.1.82. Produto: Cerveja MIKKELLER X-MAS RED/W CHRIST RED W 8,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 189,90
1.1.83. Produto: Cerveja MIKKELLER X-MAS F VA TI P W SPICES 8,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 92,90
1.1.84. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANPEACH
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.85. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANELDERFLOWER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.86. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANROSESHIP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.87. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANGOOSEBERRY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.88. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANCASSIS 7,7%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.89. Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANSEABUCKTHORN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.90. Produto: Cerveja MIKKELLER WINBIC 6,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 71,90
1.1.91. Produto: Cerveja MIKKELLER K PALE ALE EFT VINTER 5,9%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 31,90
1.1.92. Produto: Cerveja MIKKELLER ITS ALIVE BELGIAN GD M BARRELS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.93. Produto: Cerveja MIKKELLER ITS A BELGIAN W CHARD/W MANGO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 88,90
1.1.94. Produto: Cerveja MIKKELLER ITS ALIVE B WHITE WINE BARRELS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.95. Produto: Cerveja MC EWANS EXPORT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.96. Produto: Cerveja PYRAMID HEFEWEIZEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,00
1.1.97. Produto: Cerveja PYRAMID APRICOT ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,00
1.1.98. Produto: Cerveja ROGUE DEAD GUY ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.99. Produto: Cerveja ROGUE CHIPOTLE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.100. Produto: Cerveja ROGUE YELLOW SNOW IPA
Embalagem/Volume: BARRIL ALUMÍNIO Descartável 5000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 234,90
1.1.101. Produto: Cerveja ROGUE DRY HOPPED ST RED ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.102. Produto: Cerveja DE KONINCK TRIPEL D ANVERS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.103. Produto: Cerveja SAMUEL SMITH INDIA ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.104. Produto: Cerveja SAMUEL SMITH NUT BROWN ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.105. Produto: Cerveja SAMUEL SMITH OATMEAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.106. Produto: Cerveja SAMUEL SMITH TADDY PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.107. Produto: Cerveja VEDETT EXTRA WITHE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.108. Produto: Cerveja WELLS BANANA BREAD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,20
1.1.109. Produto: Cerveja WELLS BANANA BREAD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.110. Produto: Cerveja WELLS BOMBARDIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.111. Produto: Cerveja WELLS STICKY T PUDDING ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.112. Produto: Cerveja WELLS WAGOLE DANCE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.113. Produto: Cerveja YOUNGS SPECIAL LONDON
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,90
1.1.114. Produto: Cerveja YOUNGS DOUBLE CHOC STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.115. Produto: Cerveja YOUNGS DOUBLE CHOC STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2. CNPJ: 18.441.419 – Cervejaria HRX
1.2.1. Produto: Cerveja PINA A VIVA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,50
1.2.2. Produto: Chopp PINA A VIVA
Embalagem/Volume: GRANEL Litro
Valor da base de cálculo: R$ 13,00
1.3. CNPJ: 71.947.592 – Cervejaria Ashby Ltda.
1.3.1. Produto: Cerveja ASHBY Claro
Embalagem/Volume: PET Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.3.2. Produto: Cerveja ASHBY Escuro
Embalagem/Volume: PET Descartável 1000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,50
1.3.3. Produto: Cerveja ASHBY Pilsen
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
1.3.4. Produto: Cerveja ASHBY Porter
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
1.3.5. Produto: Cerveja ASHBY Ale Forte
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,42
1.3.6. Produto: Cerveja ASHBY Pale Ale Extra
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,42
1.3.7. Produto: Cerveja ASHBY de Trigo Forte
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
2. Alterar, na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Icms-st para Cervejas (anexo I da Npf 83/2014), a Descrição dos Seguintes Produtos:
2.1. CNPJ: 29.588.019 – Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.
2.1.1. Produto: Therezópolis Weiss para Therezópolis Elfenbein
3. Alterar, na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Icms-st para Águas Minerais (anexo Iii da Npf 83/2014), Os Seguintes Produtos e Seus Respectivos Valores:
3.1. CNPJ: 75.761.130 – Empresa de Água Mineral Itaipu Ltda.
3.1.1. Produto: Água Mineral ITAIPU
Embalagem/Volume: PET Descartável 10L
Valor da base de cálculo: R$ 8,00
Esta Norma entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de dezembro de 2014.
Coordenação da Receita do Estado, Curitiba, 27 de novembro de 2014.