DOE ES 04/07/2014
Introduz alteração na Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° da Lei Complementar n° 225, de8 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
1° O Anexo Único da Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.
2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2014.
Vitória, 03 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 113, DE 03 DE JULHO DE 2014
“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 148, DE 22 DE MAIO DE 2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
… | |||
CAPÍTULO IV – CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS | |||
… | |||
SEÇÃO III – GRANITOS | |||
SUBSEÇÃO I – BLOCOS | |||
… | |||
Outros Pretos | m3 | 724,50 | |
…” (NR) |