(DOU de 18/03/2014)
Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em Recife (PE).
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 13, de 20 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Designar servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em Recife (PE):
I – indicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal:
a) Titular: Vângela Maria Torres Nogueira;
b) Suplente: Leda Maria Kronemberger Mendonça;
II – indicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco:
a) Titular: Myrian Machado Borba Prazim de Oliveira;
b) Suplente: Marcos Auto Faeirstein;
III – indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), por meio da Secretaria de Finanças do Município de Recife:
a) Titular: Antônio Tiburtino Costa Júnior;
b) Suplente: Ilaneide Lopes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILAS SANTIAGO
Secretário Executivo