(DOU de 28/05/2014)
Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 11, de 13 de março de 2012, Altera a Portaria CGSN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, que designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………
II – indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo:
a) Titular: Luiz Carlos Figueiredo;
b) Suplente: Herbert Lima de Resende;
……………………………………………………………………..”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILAS SANTIAGO