DOE02/032017

PORTARIA GABIN N° 120, DE 16 DE FEVEREIRO 2017

DOE de 21/02/2017

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com madeira, Subgrupos Tora, Serrada, Beneficiada e Cerca.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 07 – MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48880	m³	Amesclão	188,78
2089	m³	Angelim	398,04
2090	m³	Cedro	989,40
2091	m³	Cumaru	398,04
2092	m³	Ipê	944,49
2095	m³	Muiracatiara	398,04
2094	m³	Massaranduba	398,04
2088	m³	Mesclado	250,19
2096	m³	Outras marcas	454,89
2097	m³	Sucupira	432,15
52531	m³	Angico	284,31
49082	m³	Tatajuba	227,45
49744	m³	Jatobá	454,89
49079	m³	Tamboril	227,45
49924	m³	Ituaba	204,71
48953	m³	Visgueiro	113,72
49884	m³	Eucalipto	34,12
Subgrupo 02 Serrada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2098	m³	Angelim tábuas	1.137,24
48869	m³	Angelim vigas (linhas)	966,65
2099	m³	Angelim Caibros	909,79
48608	m³	Angelim ripas	511,76
48615	m³	Angelim aproveitamento	682,35
2102	m³	Cedro tábua	1.478,41
48601	m³	Cedro pranchas	1.535,27
2103	m³	Cumaru tábuas	1.137,24
52537	m³	Cumaru vigas (linhas)	966,65
49308	m³	Cumaru caibros	852,93
49467	m³	Cumaru ripa	625,48
48668	m³	Cumaru aproveitamento	568,62
2104	m³	Ipê tábuas	2.047,03
48716	m³	Ipê vigas (linhas)	1.080,37
48855	m³	Ipê caibros	1.023,52
48893	m³	Ipê ripas	852,93
2101	m³	ipê aproveitamento	909,79
2105	m³	jatobá tábuas	1.364,69
49719	m³	jatobá Vigas (linhas)	1.478,41
49771	m³	jatobá caibros	909,79
49965	m³	jatobá ripas	852,93
49084	m³	jatobá aproveitamento	796,07
2107	m³	Muiracatiara tábuas	1.023,52
24020	m³	Muiracatiara vigas (linhas)	966,65
49675	m³	Muiracatiara caibros	909,79
49061	m³	Muiracatiara ripas	852,93
48986	m³	Muiracatiara aproveitamento	796,07
2106	m³	Massaranduba tábuas	1.364,69
48300	m³	Massaranduba Vigas (linhas)	1.250,96
48394	m³	Massaranduba Caibros	966,65
49570	m³	Massaranduba Ripas	909,79
52552	m³	Massaranduba Aproveitamento	852,93
2112	m³	Tatajuba tábuas	1.023,52
48650	m³	Tatajuba vigas (linhas)	966,65
48627	m³	Tatajuba Caibros	909,79
48669	m³	Tatajuba Ripas	852,93
48838	m³	Tatajuba Aproveitamento	796,07
2111	m³	Sucupira tábuas	966,65
48900	m³	Sucupira Vigas (linhas)	909,79
45015	m³	Sucupira Caibros	852,93
48313	m³	Sucupira Ripas	796,07
48526	m³	Sucupira Aproveitamento	739,20
48915	m³	Angico tábuas	545,88
48619	m³	Angico vigas (linhas)	511,76
48642	m³	Angico Caibros	454,89
48795	m³	Angico Ripas	432,15
48707	m³	Angico Aproveitamento	398,04
48869	m³	Tamboril tábuas	454,89
2099	m³	Tamboril Vigas (linhas)	437,83
2108	m³	Tamboril Caibros	398,04
2109	m³	Tamboril Ripas	363,92
2110	m³	Tamboril aproveitamento	341,17
2100	m³	Ituaba tábuas	432,15
48794	m³	Ituaba vigas (linhas)	398,04
48916	m³	Ituaba caibros	341,17
48907	m³	Ituaba ripas	318,43
48309	m³	Ituaba aproveitamento	284,31
48447	m³	Visgueiro tábuas	341,17
48956	m³	Visgueiro ripas	227,45
9075	m³	Tabua construção civil	398,04
49059	m³	Outras marcas tábuas	1.705,86
48247	m³	Outras marcas vigas (linhas)	1.649,00
48536	m³	Outras marcas caibros	1.535,27
49078	m³	Outras marcas ripas	1.364,69
49087	m³	Outras marcas aproveitamento	1.137,24
Subgrupo 03 Beneficiada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2004	m³	Aduelas/portais/bat. angelim	1.021,24
2005	m³	Aduelas/portais/bat. cumaru	1.096,30
48870	m³	Auelas/portais/bat. ipê de primeira	1.213,44
48871	m³	Aduelas/portais/bat. ipê de segunda	1.026,92
2003	m³	Aduelas/portais/bat. jatobá	1.021,24
2008	m³	Aduelas/portais/bat. Massaranduba	891,60
2002	m³	Aduelas/portais/bat. outros	443,52
2010	m³	Aduelas/portais/bat. sucupira	1.295,31
2011	m²	Assoalho angelim	23,88
2012	m²	Assoalho angelim comercial	20,47
2013	m²	Assoalho cumaru	23,88
2014	m²	Assoalho cumaru comercial	20,47
2015	m²	Assoalho ipê	36,39
2016	m²	Assoalho ipe comercial	31,85
2017	m²	Assoalho jatoba cerne	31,85
2018	m²	Assoalho jatoba comercial	22,75
2020	m²	Assoalho outros de primeira	18,19
2019	m²	Assoalho outros comercial	15,92
2021	m²	Assoalho sucupira	35,25
2022	m²	Assoalho sucupira comercial	31,85
2023	und	Cachorro 1,5 m	5,69
48874	und	Cachorro 1,2 m	4,54
48875	und	Cachorro 1,0 m	3,41
2024	und	Dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m	23,88
2025	und	Dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m	25,02
2026	und	Dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m	30,71
2027	und	Dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m	30,71
2028	m²	Esquadrias de almofadas	58,00
2030	m²	Esquadrias de almofadas comercial	43,22
2029	m²	Esquadrias de almofadas ipe	83,02
2031	m²	Esquadrias de almofadas ipe comercial	32,98
2032	m²	Esquadrias de calha comercial	15,92
48872	m²	Esquadrias de veneziana móvel. de primeira	70,51
2034	m²	Esquadrias de veneziana móvel ipê	88,70
2042	und	Granzepe ipe	3,41
2041	und	Granzepe cumaru	2,27
2043	und	Granzepe outros	3,41
2044	m²	Lambril angelim	15,92
2045	m²	Lambril angelim comercial	14,79
2046	m²	Lambril cumaru	19,33
2047	m²	Lambril cumaru comercial	18,19
2048	m²	Lambril ipe	25,02
2049	m²	Lambril ipe comercial	20,47
2050	m²	Lambril jatobá	15,92
2051	m²	Lambril jatobá comercial	16,49
2052	m²	Lambril outros	15,92
2053	m²	Lambril outros comercial	12,51
2054	m²	Lambril sucupira	25,02
2055	m²	Lambril sucupira comercial	18,19
48260	m³	Laminados faqueados de cedro	1.359,01
2058	m³	Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª	677,79
2060	m³	Laminados faqueados outros de primeira	1.099,71
2061	m³	Laminados faqueados outros de segunda	972,34
2062	m³	Laminados torneados de mesclado	1.099,71
2063	m³	Laminados torneados de cedro	1.359,01
2064	m³	Laminados torneados de sucupira	1.296,45
2065	m³	Laminados torneados outros	316,15
2057	m³	Laminadados faqueados de Amesclão 1ª	1.314,64
2056	m³	Laminadados faqueados de Amesclão 2ª	934,81
2075	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 1ª	1.057,63
2076	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 2ª	1.051,94
2067	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15mm 1ª	1.080,37
2068	m³	Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15mm 2ª	1.023,52
2069	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 1ª	1.137,24
2070	m³	Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 2ª	1.080,37
2071	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 4mm 1ª	1.023,52
2072	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª	909,79
2073	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª	1.046,27
2074	m³	Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª	1.023,52
48876	m³	Madeira compensado outros 12mm 1a	1.069,00
48877	m³	Madeira compensado outros 12mm 2a	1.063,32
48878	m³	Madeira compensado outros 18mm 1a	1.137,24
48879	m³	Madeira compensado outros 18mm 2a	1.103,12
2081	m³	Madeira compensado outros 4 mm 1a	818,81
2082	m³	Madeira compensado outros 4 mm 2a	796,07
2083	m³	Madeira compensado outros 6 mm 1a	932,53
2084	m³	Madeira compensado outros 6 mm 2a	909,79
2085	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 1ª	1.034,89
2086	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 2ª	1.023,52
2077	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 1ª	1.080,37
2078	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 2ª	1.069,00
2079	m³	Madeira compensado outros 18/20 mm 1ª	1.137,24
2080	m³	Madeira compensado outro 18/20 mm 2ª	1.080,37
2019	m²	Portas lisas compensadas	40,94
2120	m²	Portas lisas compensados comerciais	35,25
48871	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,70cm	62,78
48099	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,80cm	79,61
48235	m²	Portas comercial Ipê 2,10m/0,60cm	62,78
2122	m	Rodapé cumaru	2,84
2123	m	Rodapé cumaru comercial	2,27
2124	m	Rodapé ipê	3,98
2125	m	Rodapé ipê comercial	3,41
2126	m	Rodapé outros	2,84
2127	m	Rodapé outros comercial	2,27
2128	m²	Taco ipê	48,90
2129	m²	Taco ipê comercial	5,69
2130	m²	Taco outros	6,83
2131	m²	Taco outros comercial	3,41
2118	m²	Palanque de aroeira 3 a 4 m	12,51
2121	m	Poste de aroeira 4 a 6 m	35,25
Subgrupo 04 = Cerca
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2035	und	Estaca de aroeira	7,96
2036	und	Estaca de candeia	4,54
48882	und	Estaca de Massaranduba	5,69
52558	und	Estaca de inhaúma	5,69
2037	und	Estaca de Massaranduba lapidada	7,96
52603	und	Estaca de inhaúma lapidada	7,96
2039	und	Estaca de sabiá e similares	4,54
2040	und	Esticador de aroeira z 5 m	11,37
2016	und	Mourão curral aroeira	37,53
2017	und	Mourão curral Massaranduba	23,88
48397	und	Mourão curral ipê	23,88
2113	und	Mourão-cerca aroeira	32,98
2114	und	Mourão-cerca massaranduba lapidada.	28,43
2115	und	Mourão-cerca massaranduba	20,47
48558	und	Estaca outras Marcas	11,37
48621	und	Mourão curral outras marcas	39,81
48923	und	Mourão Cerca outras marcas	36,39

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de fevereiro 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda