PORTARIA GABIN N° 391, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

DOE de 14/11/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 01 Lajota
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49838	m²	laje teto (lajota)	20,56
49910	mil	lajota para teto	610,7
21001	mil	Lajota para teto-20x30x8 cm	779,7
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 02 Telha
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
45203	mil	telha tipo canal	345,45
45204	mil	telha tipo colonial	389,65
45205	mil	telha tipo paulista	892,4
45206	mil	telha tipo plan	472,93
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 03 Tijolo
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
37001	mil	tijolo 4 furos – aparente	237,49
37003	mil	tijolo 6 furos	205,62
37004	mil	tijolo 8 furos	320,77
37005	mil	tijolo maciço	707,34
48193	mil	tijolo maciço – artesanal	102,81
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 04 Blocos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49460	mil	Bloco de cimento	329,39
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 05 Cimento
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
36008	sc	Cimento – 50 kg	22,1
36009	sc	Cimento – 25 kg	14,78
	kg	Cimento	0,54
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 06 Areia
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9001	m³	areia bruta para asfalto	43,6
9002	m³	areia fina	46,42
9003	m³	areia grossa	52,04
9033	m³	areia média	43,6
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 07 Barro
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9005	m³	argila	7,03
9006	m³	barro	25,31
9004	m³	piçarra	23,91
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 08 Pedra
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9012	m³	pedra brita n° 00	154,73
9011	m³	pedra brita n° 01	163,17
9013	m³	pedra brita n° 02	128,01
9014	m³	pedra brita n° 03	154,73
9010	m³	pedra brita pó	36,57
9015	m³	pedra britada para lastro	106,9
9016	m³	pedra bruta granitica	91,44
9050	m³	pedra bruta preta	56,27
9018	m³	pedra gipsada	42,19
9017	m³	pedra pulmão	106,9
9053	M²	Pedra cariri 50×50	19,69
9054	m³	Pedra cariri 40×40	19,69
9055	M²	Pedra cariri 30×30	18,29
9056	M²	Pedra Cariri 20×20	18,29
9057	M²	Pedra cariri 20×40	18,29
9058	M²	Pedra cariri Filet 5×40	18,29
9059	M²	Pedra cariri Filet 3×30	23,91
9060	M²	Pedra cariri Lisa 10×20	19,69
9061	M²	Pedra cariri Almofada 10×20	26,73
9062	M²	Pedra cariri Iregular	9,85
9063	M²	Pedra cariri lisa 15×15	18,29
9064	M²	Pedra São Tomé Grande	64,71
9065	M²	Pedra São Tomé Pequena	61,9
9066	M²	Pedra São Paraíba Grande	40,8
9067	M²	Pedra São Paraíba Pequena	35,16
9068	m³	Pedra Cajazinha Vermelha	340,41
9070	m³	Pedra Portuguesa	630,19
9069	M²	Pedra Quixadá 15×30	28,14
9071	Und	Pedra Quixadá 40×60	12,66
9072	M²	Pedra Ardósia 40×40	15,47
9073	M²	Pedra Ardósia 30×30	14,77
9074	M²	Pedra Macapá Almofada	50,64
9078	m³	Pedra Seixo Rio	267,27
9080	Kg	Pedra Seixo Colorido	1,41
9081	sc	Pedra Seixo Rio	4,23
9082	lta	Pedra Seixo Rio	5,62
9083	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg	39,39
9084	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg	21,11
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 09 Gesso
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49444	T	Gipsita “in-natura”	26,4
49445	T	Gipsita “in-natura” para calcinação	20,84
49500	T	Gipsita “in-natura” para cimento	20,84
48740	T	Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura	48,64
48741	T	Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura	277,91
48745	T	Gesso calcinado fundião rapido	152,85
48742	T	Gesso calcinado fundião rapido agranel	125,06
48743	T	Gesso para revestimento	166,75
48744	T	Gesso cerâmico	277,91
48738	M²	Gesso de placa	4,16
50030	M²	Gesso de bloco para divisória	11,81
48739	M²	Gesso de bloco maciço 70 mm	13,9
50032	M²	Gesso de bloco maciço 100 mm	16,68
50033	kg	Gesso cola	0,69
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 10 Mármore
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9085	m²	Carrara	732,87
9086	m²	Crema Marfil	734,27
9087	m²	Marmogilas	1168,92
Grupo 03 – Material de Construção	Subgrupo 11 Granitos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9088	m²	Andorinha	187,09
9089	m²	Corumbá	182,86
9090	m²	Ocre	181,46
9091	m²	Verde Ubatuba	236,31
9094	m²	Ouro Branco	226,47
9095	m²	Amarelo Arabesco	227,88
9096	m²	Branco Algodão	284,14
9097	m²	Branco Cristal	201,15
9098	m²	Preto São Gabriel	340,41
9099	m²	Branco Marfim	261,64
9100	m²	Rosa Iracema	312,28

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 09 de novembro 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda