PORTARIA GABIN N° 483 / 2023 – MA – Republicação

PORTARIA GABIN N° 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

(DOE de 04.12.2023)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

GRUPO – 03 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Grupo 03	Subgrupo 01- Lajota
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49838	m²	Laje teto ( lajota )	35,27
49910	mil	Lajota para teto	785,94
21001	mil	Lajota para teto-20x30x8 cm	1.002,58
45630	mil	Outras Lajotas	1.209,14
45631	m²	Outras Lajotas	58,44
Grupo 03	Subgrupo 02-Telha
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
45203	mil	Telha tipo canal	453,43
45204	mil	Telha tipo colonial	503,81
45205	mil	Telha tipo paulista	1.209,14
45206	mil	Telha tipo plan	755,71
45629	MIL	Outras Telhas	1.511,43
Grupo 03	Subgrupo 03 – Tijolo
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
37001	mil	Tijolo 4 furos – aparente	352,67
37003	mil	Tijolo 6 furos	382,90
37004	mil	Tijolo 8 furos	423,20
47997	mil	Tijolo 9 furos ( bloco quadrado )	523,96
37005	mil	Tijolo para Churrasqueira	1.209,14
48193	mil	Tijolo maciço – artesanal	201,52
45641	mil	Outros Tijolos	1.511,43
Grupo 03	Subgrupo 04- Blocos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49460	mil	Bloco de cimento	423,20
45619	mil	Outros Blocos Cimento	520,00
Grupo 03	Subgrupo 05- Cimento
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
36008	sc	Cimento Nassau – 50 kg	41,40
50995	sc	Cimento Poty – 50 kg	40,40
53306	sc	Cimento Bravo – 50 kg	40,40
53307	sc	Cimento Nacional – 50 kg	41,40
53457	sc	Cimento Elo – 50 kg	41,40
53295	sc	Cimento Açaí – 50 kg	36,30
53296	sc	Cimento Itaqui – 50 kg	35,30
53273	sc	Apodi – 50 kg	41,40
53460	sc	Zebu – 50 kg	40,40
53461	sc	Goiás – 50 kg	40,40
36009	sc	Cimento Todos – 25 kg	22,70
53275	sc	Cimento Outros Cimentos – 50 kg	47,40
53274	kg	Cimentos – 1 kg	0,92
53297	ton	Cimento Comum Agranel	585,60
Grupo 03	Subgrupo 06 Areia
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9001	m³	Areia bruta para asfalto	60,46
9002	m³	Areia fina	65,50
9003	m³	Areia grossa	70,53
9033	m³	Areia média	58,44
45621	m³	Outras Areias	85,65
Grupo 03	Subgrupo 07 Barro
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9005	m³	Argila	9,03
9006	m³	Barro	32,49
9004	m³	Piçarra	30,68
Grupo 03	Subgrupo 08 Pedra
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9012	Ton	Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	55,58
47877	M³	Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	80,57
47878	Ton	Pedra Brita – o – Varejo	111,15
47879	M³	Pedra Brita – o – Varejo	161,16
9011	Ton	Pedra Brita – 1 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	41,68
47880	M³	Pedra Brita – 1 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	61,12
47881	Ton	Pedra Brita – 1 – Varejo	83,36
47882	M³	Pedra Brita – 1 – Varejo	122,25
47883	Ton	Pedra Brita – 2 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	41,68
47884	M³	Pedra Brita – 2 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	61,12
47885	Ton	Pedra Brita – 2 – Varejo	83,36
47886	M³	Pedra Brita – 2 – Varejo	122,25
47887	Ton	Pedra Brita – 3 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	41,68
47888	M³	Pedra Brita – 3 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	61,12
47889	Ton	Pedra Brita – 3 – Varejo	83,36
47890	M³	Pedra Brita – 3 – Varejo	122,25
47895	Ton	Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	9,72
47896	M³	Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	15,29
47897	Ton	Pó de Brita – Varejo	19,45
47898	M³	Pó de Brita – Varejo	30,57
47891	Ton	Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	41,68
47892	M³	Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	61,12
47893	Ton	Pedra Brita de Lastro – Varejo	83,36
47894	M³	Pedra Brita de Lastro – Varejo	122,25
9016	m³	pedra bruta granitica	117,36
9050	m³	pedra bruta preta	72,11
9018	m³	pedra gipsada	54,14
47899	Ton	Pedra Pulmão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	41,68
47900	M³	Pedra Pulmão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	61,12
47901	Ton	Pedra Pulmão – Varejo	83,36
47902	M³	Pedra Pulmão – Varejo	122,25
47904	Ton	Pedra Rachão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	33,34
47905	M³	Pedra Rachão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	48,63
47906	Ton	Pedra Rachão – Varejo	66,69
47907	M³	Pedra Rachão – Varejo	97,24
9053	M²	Pedra cariri 50×50	25,27
9054	m³	Pedra cariri 40×40	25,27
9055	M²	Pedra cariri 30×30	23,47
9056	M2	Pedra Cariri 20×20	23,47
9057	M²	Pedra cariri 20×40	23,47
9058	M²	Pedra cariri Filet 5×40	23,47
9059	M²	Pedra cariri Filet 3×30	30,68
9060	M²	Pedra cariri Lisa 10×20	25,27
9061	M²	Pedra cariri Almofada 10×20	34,30
9062	M²	Pedra cariri Iregular	12,65
9063	M²	Pedra cariri lisa 15×15	23,47
9064	M²	Pedra São Tomé Grande	83,05
9065	M²	Pedra São Tomé Pequena	79,44
9066	M²	Pedra São Paraíba Grande	52,37
9067	M²	Pedra São Paraíba Pequena	45,13
9068	m³	Pedra Cajazinha Vermelha	436,88
9070	m³	Pedra Portuguesa	808,80
9069	M²	Pedra Quixadá 15×30	36,11
9071	Und	Pedra Quixadá 40×60	16,25
9072	M²	Pedra Ardósia 40×40	19,85
9073	M²	Pedra Ardósia 30×30	18,95
9074	M²	Pedra Macapá Almofada	64,99
9078	m³	Pedra Seixo Rio	343,02
9080	Kg	Pedra Seixo Colorido	1,81
9081	sc	Pedra Seixo Rio	5,43
9082	lta	Pedra Seixo Rio	7,20
9083	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg	50,55
9084	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg	27,09
Grupo 03	Subgrupo 09 Gesso
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49444	Ton	Gipsita “in-natura”	33,88
49445	Ton	Gipsita “in-natura” para calcinação	26,74
49500	Ton	Gipsita “in-natura” para cimento	26,74
48740	Ton	Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura	62,43
48741	Ton	Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura	356,67
48745	Ton	Gesso calcinado fundião rapido	196,17
48742	Ton	Gesso calcinado fundião rapido agranel	160,50
48743	Ton	Gesso para revestimento	214,02
48744	Ton	Gesso cerâmico	356,67
48738	M²	Gesso de placa	5,34
50030	M²	Gesso de bloco para divisória	15,15
48739	M²	Gesso de bloco maciço 70 mm	17,83
50032	M²	Gesso de bloco maciço 100 mm	21,41
50033	kg	Gesso cola	0,90
Grupo 03	Subgrupo 10 Mármore
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9085	m²	Carrara	940,57
9086	m²	Crema Marfil	942,38
9087	m²	Marmogilas	1.500,20
53073	m²	Outros Mármores	1.511,43
Grupo 03	Subgrupo 11 Granitos
ITEM	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
9088	m²	Andorinha	282,13
9089	m²	Corumbá	259,97
9090	m²	Ocre	277,10
9091	m²	Verde Ubatuba	303,28
9094	m²	Ouro Branco	300,27
9095	m²	Amarelo Arabesco	307,32
9096	m²	Branco Algodão	382,90
9097	m²	Branco Cristal	292,21
9098	m²	Preto São Gabriel	453,43
9099	m²	Branco Marfim	352,67
9100	m²	Rosa Iracema	403,05
45123	m²	Outros Granitos	654,95

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 30 de outubro de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

(*) Republicação no DOE de 04.12.2023, por ter saído com incorreções no original.