PORTARIA GABIN N° 494 / 2024 – MA

PORTARIA GABIN N° 494, de 27 de novembro de 2024

(DOE de 03.12.2024)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO – 08 – SUCATAS E VAZILHAMES
Subgrupo – 01 – Metais
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
34001	Kg	Alumínio	3,04
34002	Kg	Antimônio	1,26
34004	Kg	Bronze	2,95
34006	Kg	Cobre	3,70
34005	Kg	Chumbo	3,37
34007	Kg	Ferro operação interna	0,57
34007	Kg	Ferro operação interestadual	0,61
48303	Kg	Aço operação interna	0,61
48303	Kg	Aço operação interestadual	2,05
34013	Kg	Latão	2,43
34017	Kg	Radiador	2,59
34018	Kg	Trilho Operação Interna	2,12
34018	kg	Trilho Operação Interestadual	3,70
47720	Kg	Ferroviária Operação Interna	2,12
47720	kg	Ferroviária Operação Interestadual	3,70
34020	Kg	Zinco	1,37
34012	kg	Flande	0,34
49089	kg	Outros Metais	5,28
Subgrupo – 02 – Papeis e Plático
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
26003	Kg	Papel Misto	0,28
26002	Kg	Papel branco	0,50
26004	Kg	Papelão e aparas	0,26
48195	Kg	Plástico cadeiras	0,37
26001	und.	Saco de algodão	1,41
45618	und.	Saco de estopa	1,32
45608	und.	Saco de nylon	1,26
45628	Kg	Plástico filme	0,63
47998	KG	Plástico Garrafa pet	0,37
50360	kg	Plástico Sacolas	0,26
49090	kg	Outros Papeis e Plásticos	3,20
Subgrupo – 03 – Borrachas e Pneumáticos
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
34014	und.	Pneus de automóveis	10,56
34015	und.	Pneus de caminhões	21,11
34016	und.	Pneus de maquinas pesadas	36,95
49091	kg	Borrachas	0,80
34003	kg	Baterias	4,75
49093	Und	Pneus Outros	52,78
Subgrupo – 04 – Vasilhames
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48201	und.	Garrafas	0,56
48203	und.	Litros	0,66
34019	kg	Cacos de Vidros	0,37
48400	und.	Tambor de ferro	36,66
48401	und.	Tambor de plástico ( 50L )	40,85
49892	und	Tambor de plástico ( 20L )	34,04
49097	und	Litros e Garrafas outros	1,60
51989	und	Tambores de ferro Outros	63,37
51990	und	Tambores de plástico Outros	58,14

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 27 de novembro de 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.

PORTARIA GABIN N° 494 / 2024 – MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com sucatas e vasilhames, metais, papéis e plásticos, borrachas e pneumáticos.