PORTARIA GABIN N° 495 / 2024 – MA

PORTARIA GABIN N° 495, de 27 de novembro de 2024

(DOE de 03.12.2024)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO 07 – MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48880	m³	Amesclão	258,75
2089	m³	Angelim	544,74
2090	m³	Cedro	1.353,47
2091	m³	Cumaru	544,74
2092	m³	Ipê	1.292,72
2095	m³	Muiracatiara	544,74
2094	m³	Massaranduba	544,74
2088	m³	Mesclado	342,56
2097	m³	Sucupira	591,88
52531	m³	Angico	389,70
49082	m³	Tatajuba	311,13
49744	m³	Jatobá	622,26
49079	m³	Tamboril	311,13
49924	m³	Ituaba	280,75
48953	m³	Visgueiro	156,09
49884	m³	Eucalipto	156,09
50753	m³	Burangi	359,32
50754	m³	Bruto	359,32
50755	m³	Buluçu	326,85
50756	m³	Cedrinho	372,94
50757	m³	Coco Pau	326,85
50758	m³	Cupiuba	359,32
50759	m³	Caju do Mato	293,32
50760	m³	Estopeiro	326,85
50761	m³	Guanandi	359,32
50762	m³	Louro Rosa	412,75
50763	m³	Mirindiba	359,32
50764	m³	Quarubatinga	359,32
50765	m³	Sapucaia	439,98
50766	m³	Tauari	326,85
50767	m³	Taxi Preto	372,94
51834	m³	Anoerá	276,56
51835	m³	Embira	276,56
51836	m³	Mandioqueira	276,56
51837	m³	Piquiarana	276,56
2096	m3	Outras Marcas	1.801,84
Subgrupo 02 Serrada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR R$
2098	m³	Angelim tábuas	1.555,66
48869	m³	Angelim vigas (linhas)	1.323,09
2099	m³	Angelim Caibros	1.244,53
48608	m³	Angelim ripas	700,83
48615	m³	Angelim aproveitamento	934,44
2102	m³	Cedro tábua	2.022,88
48601	m³	Cedro pranchas	2.100,40
2103	m³	Cumaru tábuas	1.555,66
52537	m³	Cumaru vigas (linhas)	1.323,09
49308	m³	Cumaru caibros	1.167,01
49467	m³	Cumaru ripa	855,87
48668	m³	Cumaru aproveitamento	778,35
2104	m³	Ipê tábuas	1.752,60
48716	m³	Ipê vigas (linhas)	1.478,14
48855	m³	Ipê caibros	1.400,62
48893	m³	Ipê ripas	1.167,01
2101	m³	ipê aproveitamento	1.244,53
2105	m³	jatobá tábuas	1.866,79
49719	m³	jatobá Vigas (linhas)	2.022,88
49771	m³	jatobá caibros	1.244,53
49965	m³	jatobá ripas	1.167,01
49084	m³	jatobá aproveitamento	1.089,48
2107	m³	Muiracatiara tábuas	1.400,62
52213	m³	Muiracatiara vigas (linhas)	1.323,09
49675	m³	Muiracatiara caibros	1.244,53
49061	m³	Muiracatiara ripas	1.167,01
48986	m³	Muiracatiara aproveitamento	1.089,48
2106	m³	Massaranduba tábuas	1.866,79
48300	m³	Massaranduba Vigas (linhas)	1.712,80
48394	m³	Massaranduba Caibros	1.323,09
49570	m³	Massaranduba Ripas	1.244,53
52552	m³	Massaranduba Aproveitamento	1.167,01
2112	m³	Tatajuba tábuas	1.400,62
48650	m³	Tatajuba vigas (linhas)	1.323,09
52214	m³	Tatajuba Caibros	1.244,53
48669	m³	Tatajuba Ripas	1.167,01
52215	m³	Tatajuba Aproveitamento	1.089,48
2111	m³	Sucupira tábuas	1.323,09
48900	m³	Sucupira Vigas (linhas)	1.244,53
45015	m³	Sucupira Caibros	1.167,01
48313	m³	Sucupira Ripas	1.089,48
48526	m³	Sucupira Aproveitamento	1.011,96
48915	m³	Angico tábuas	746,93
48619	m³	Angico vigas (linhas)	701,88
48642	m³	Angico Caibros	622,26
48795	m³	Angico Ripas	591,88
48707	m³	Angico Aproveitamento	544,74
47651	m³	Tamboril tábuas	622,26
2135	m³	Tamboril Vigas ( linhas)	599,22
2108	m³	Tamboril Caibros	544,74
2109	m³	Tamboril Ripas	498,65
2110	m³	Tamboril aproveitamento	467,22
2100	m³	Ituaba tábuas	591,88
48794	m³	Ituaba vigas ( linhas)	544,74
48916	m³	Ituaba caibros	467,22
48907	m³	Ituaba ripas	435,79
48309	m³	Ituaba aproveitamento	389,70
48447	m³	Visgueiro tábuas	467,2
48956	m³	Visgueiro ripas	312,18
9075	m³	Tabua construção civil	544,74
51387	m³	Cedrinho Vigas (Linhas)	840,16
51388	m³	Cedrinho Vigotas	847,49
51389	m³	Cedrinho Caibros	806,64
51390	m³	Cedrinho Sarrafo	655,79
51391	m³	Cedrinho Prancha	853,78
51392	m³	Cedrinho Ripas	701,88
51393	m³	Cedrinho Aproveitamento	654,74
51394	m³	Bruteiro Vigas (Linhas)	840,16
51395	m³	Bruteiro Vigotas	847,49
51396	m³	Bruteiro Caibros	806,64
51397	m³	Bruteiro Sarrafos	655,79
51398	m³	Bruteiro Prancha	853,78
51399	m³	Bruteiro Ripas	701,88
51400	m³	Bruteiro Aproveitamento	654,74
51401	m³	Quarubatinga Vigas (Linhas)	840,16
51402	m³	Quarubatinga Vigotas	847,49
51403	m³	Quarubatinga Caibros	806,64
51404	m³	Quarubatinga Sarrafos	655,79
51405	m³	Quarubatinga Prancha	853,78
51406	m³	Quarubatinga Ripas	701,88
51407	m³	Quarubatinga Aproveitamento	654,74
51408	m³	Guajará Vigas (Linha)	840,16
51409	m³	Guajará Vigotas	847,49
51410	m³	Guajará Caibros	806,64
51411	m³	Guajará Sarrafos	655,79
51412	m³	Guajará Prancha	853,78
51413	m³	Guajará Ripas	701,88
51414	m³	Guajará Aproveitamento	654,74
51415	m³	Buiuçu Vigas (Linha)	840,16
51416	m³	Buiuçu Vigotas	847,49
51417	m³	Buiuçu Caibros	806,64
51418	m³	Buiuçu Sarrafos	655,79
51419	m³	Buiuçu Prancha	853,78
51420	m³	Buiuçu Ripas	701,88
51421	m³	Buiuçu Aproveitamento	654,74
51422	m³	Burangi Vigas (Linha)	840,16
51423	m³	Burangi Vigotas	847,49
51424	m³	Burangi Caibros	806,64
51425	m³	Burangi Sarrafos	655,79
51426	m³	Burangi Prancha	853,78
51427	m³	Burangi Ripas	701,88
51428	m³	Burangi Aproveitamento	654,74
51429	m³	Cupiuba Vigas (Linha)	840,16
51430	m³	Cupiuba Vigotas	847,49
51431	m³	Cupiuba Caibros	806,64
51432	m³	Cupiuba Sarrafos	655,79
51433	m³	Cupiuba Prancha	853,78
51434	m³	Cupiuba Ripas	701,88
51435	m³	Cupiuba Aproveitamento	654,74
51436	m³	Andiroba Vigas (Linha)	840,16
51437	m³	Andiroba Vigotas	847,49
51438	m³	Andiroba Caibros	806,64
51439	m³	Andiroba Sarrafos	655,79
51440	m³	Andiroba Prancha	853,78
51441	m³	Andiroba Ripas	701,88
51442	m³	Andiroba Aproveitamento	654,74
51443	m³	Tauari Vigas (Linha)	840,16
51444	m³	Tauari Vigotas	847,49
51445	m³	Tauari Caibros	806,64
51446	m³	Tauari Sarrafos	655,79
51447	m³	Tauari Prancha	853,78
51448	m³	Tauari Ripas	701,88
51449	m³	Tauari Aproveitamento	654,74
51450	m³	Taxi Preto Vigas (Linha)	840,16
51451	m³	Taxi Preto Vigotas	847,49
51452	m³	Taxi Preto Caibros	806,64
51453	m³	Taxi Preto Sarrafos	655,79
51454	m³	Taxi Preto Prancha	853,78
51455	m³	Taxi Preto Ripas	701,88
51456	m³	Taxi Preto Aproveitamento	654,74
51457	m³	Coco Pau Vigas (Linha)	840,16
51458	m³	Coco Pau Vigotas	847,49
51459	m³	Coco Pau Caibros	806,64
51460	m³	Coco Pau Sarrafos	655,79
51461	m³	Coco Pau Prancha	853,78
51462	m³	Coco Pau Ripas	701,88
51463	m³	Coco Pau Aproveitamento	654,74
51464	m³	Guanandi Vigas (Linha)	840,16
51465	m³	Guanandi Vigotas	847,49
51466	m³	Guanandi Caibros	806,64
51467	m³	Guanandi Sarrafos	655,79
51468	m³	Guanandi Prancha	853,78
51469	m³	Guanandi Ripas	701,88
51470	m³	Guanandi Aproveitamento	654,74
51471	m³	Mirindiba Vigas (Linha)	840,16
51472	m³	Mirindiba Vigotas	847,49
51473	m³	Mirindiba Caibros	806,64
51474	m³	Mirindiba Sarrafos	655,79
51475	m³	Mirindiba Prancha	853,78
51476	m³	Mirindiba Ripas	701,88
51477	m³	Mirindiba Aproveitamento	654,74
51478	m³	Sapucaia Vigas (Linhas)	1.233,00
51479	m³	Sapucaia Vigotas	1.149,20
51480	m³	Sapucaia Caibros	1.155,48
51481	m³	Sapucaia Sarrafos	1.076,91
51482	m³	Sapucaia Prancha	1.279,10
51483	m³	Sapucaia Ripas	1.124,05
51484	m³	Sapucaia Aproveitamento	810,83
51485	m³	Louro Rosa Vigas (Linhas)	966,92
51486	m³	Louro Rosa Vigotas	883,11
51487	m³	Louro Rosa Caibros	889,40
51488	m³	Louro Rosa Sarrafos	810,83
51489	m³	Louro Rosa Prancha	1.013,01
51490	m³	Louro Rosa Ripas	857,97
51491	m³	Louro Rosa Aproveitamento	810,83
51492	m³	Estopeiro Tabuas	733,31
51493	m³	Amapá Tabuas	733,31
49059	m³	Outras marcas tábuas	2.341,34
48247	m³	Outras marcas vigas ( linhas)	2.281,63
48536	m³	Outras marcas caibros	2.162,21
49078	m³	Outras marcas ripas	1.921,26
49087	m³	Outras marcas aproveitamento	1.560,90
Subgrupo 03 Beneficiada
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2004	m³	Aduelas / portais / batedor ange- lim	1.397,47
2005	m³	Aduelas / portais / batedor cumaru	1.500,14
48870	m³	Aduelas / portais / batedor ipê de primeira	1.660,42
48871	m³	Aduelas / portais / batedor ipê de segunda	1.404,81
2003	m³	Aduelas / portais / batedor jatobá	1.397,47
2008	m³	Aduelas / portais / batedor Massa- randuba	1.220,43
2010	m³	Aduelas / portais / batedor sucu- pira	1.772,51
2002	m³	Aduelas / portais / batedor outros	1.975,74
2011	m²	Assoalho angelim	33,52
2012	m²	Assoalho angelim comercial	28,28
2013	m²	Assoalho cumaru	33,52
2014	m²	Assoalho cumaru comercial	28,28
2015	m²	Assoalho ipê	50,28
2016	m²	Assoalho ipê comercial	44,00
2017	m²	Assoalho jatobá cerne	44,00
2018	m²	Assoalho jatobá comercial	31,43
2020	m²	Assoalho outros de primeira	66,00
2136	m²	Assoalho outros comercial	55,52
2021	m²	Assoalho sucupira	49,24
2022	m²	Assoalho sucupira comercial	44,00
2023	und	Cachorro 1,50 m	8,38
48874	und	Cachorro 1,20 m	6,29
48875	und	Cachorro 1,00 m	5,24
2024	und	Dormentes lavrados de 16 cm/22 cm/2m	33,52
2025	und	Dormentes lavrados de 17 cm/24 cm/2,8m	34,57
2026	und	Dormentes serrados de 16 cm/22 cm/2m	42,95
2027	und	Dormentes serrados de 17 cm/24 cm/2,8m	42,95
2028	m²	Esquadrias de almofadas	79,62
2030	m²	Esquadrias de almofadas comer- cial	59,71
2029	m²	Esquadrias de almofadas ipê	114,19
2031	m²	Esquadrias de almofadas ipê co- mercial	46,09
2032	m²	Esquadrias de calha comercial	22,00
48872	m²	Esquadrias de veneziana móvel de primeira	97,43
2034	m²	Esquadrias de veneziana móvel ipê	121,52
2042	und	Granzepe ipê	5,24
2041	und	Granzepe cumaru	3,14
2043	und	Granzepe outros	6,29
2044	m²	Lambril angelim	22,00
2045	m²	Lambril angelim comercial	20,95
2046	m²	Lambril cumaru	27,24
2047	m²	Lambril cumaru comercial	25,14
2048	m²	Lambril ipê	34,57
2049	m²	Lambril ipê comercial	28,28
2050	m²	Lambril jatobá	22,00
2051	m²	Lambril jatobá comercial	23,05
2052	m²	Lambril outros	44,00
2053	m²	Lambril outros comercial	31,43
2054	m²	Lambril sucupira	34,57
2055	m²	Lambril sucupira comercial	25,14
48260	m³	Laminados faqueados de cedro	1.859,46
2058	m³	Laminados faqueados de sucupira./ cedro 2ª	928,16
2060	m³	Laminados faqueados outros de primeira	1.986,21
2061	m³	Laminados faqueados outros de segunda	1.833,27
2062	m³	Laminados torneados de mesclado	1.504,33
2063	m³	Laminados torneados de cedro	1.859,46
2064	m³	Laminados torneados de sucupira	1.773,55
2065	m³	Laminados torneados outros	1.985,17
2057	m³	Laminados faqueados de Ames- clão 1ª	1.798,70
2056	m³	Laminados faqueados de Ames- clão 2ª	1.279,10
2075	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira 8 a 10 mm 1ª	1.447,76
2076	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira 8 a 10 mm 2ª	1.439,38
2067	m³	Madeira compensado cedro/sucupi- ra especia12/15 mm 1ª	1.478,14
2068	m³	Madeira compensado cedro/sucupi- ra Especia12/15 mm 2ª	1.400,62
2069	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira especia18/20 mm 1ª	1.555,66
2070	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira especia18/20 mm 2ª	1.473,95
2071	m³	Madeira compensado cedro/sucupi- ra 4 mm 1ª	1.400,62
2072	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira 4 mm 2ª	1.244,53
2073	m³	Madeira compensado cedro/sucupi- ra 6 mm 1ª	1.432,04
2074	m³	Madeira compensado cedro/sucu- pira 6 mm 2ª	1.400,62
48876	m³	Madeira compensado outros 12mm 1a	1.462,42
48877	m³	Madeira compensado outros 12 mm 2a	1.455,09
48878	m³	Madeira compensado outros 18 mm 1a	1.555,66
48879	m³	Madeira compensado outros 18 mm 2a	1.509,56
2081	m³	Madeira compensado outros 4 mm 1a	1.120,91
2082	m³	Madeira compensado outros 4 mm 2a	1.089,48
2083	m³	Madeira compensado outros 6 mm 1a	1.275,95
2084	m³	Madeira compensado outros 6 mm 2a	1.244,53
2085	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 1a	1.416,33
2086	m³	Madeira compensado outros 8/10 mm 2a	1.400,62
2077	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 1a	1.478,14
2078	m³	Madeira compensado outros 12/15 mm 2a	1.462,42
2079	m³	Madeira compensado outros 18/20 mm 1a	1.555,66
2080	m³	Madeira compensado outros 18/20 mm 2a	1.478,14
2019	m²	Portas lisas compensadas	56,57
2120	m²	Portas lisas compensados comer- ciais	49,24
2137	m²	Portas comercial Ipê 2,10 m/0,70cm	115,23
48099	m²	Portas comercial Ipê 2,10 m/0,80cm	126,76
48235	m²	Portas comercial Ipê 2,10 m/0,60cm	107,90
2122	m	Rodapé cumaru	3,98
2123	m	Rodapé cumaru comercial	3,14
2124	m	Rodapé ipê	5,45
2125	m	Rodapé ipê comercial	5,24
2126	m	Rodapé outros	7,33
2127	m	Rodapé outros comercial	6,29
2128	m²	Taco ipê	79,62
2129	m²	Taco ipê comercial	56,57
2130	m²	Taco outros	91,14
2131	m²	Taco outros comercial	66,00
2118	m²	Palanque de aroeira 3 a 4 m	17,81
2121	m	Poste de aroeira 4 a 6 m	49,24
Subgrupo 04 = Cerca
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
2035	und	Estaca de aroeira	11,52
2036	und	Estaca de candeia	6,29
48882	und	Estaca de Massaranduba	8,38
52558	und	Estaca de inhaúma	8,38
2037	und	Estaca de Massaranduba lapidada	11,52
52603	und	Estaca de inhaúma lapidada	11,52
2039	und	Estaca de sabiá e similares	6,29
2040	und	Esticador de aroeira z 5 m	15,71
52211	und	Mourão curral aroeira	52,38
52212	und	Mourão curral Massaranduba	33,52
48397	und	Mourão curral ipê	32,48
2113	und	Mourão-cerca aroeira	46,09
2114	und	Mourão-cerca Massaranduba lapi- dada.	39,81
2115	und	Mourão-cerca Massaranduba	282,85
48558	und	Estaca outras Marcas	26,19
48621	und	Mourão curral outras marcas	54,47
48923	und	Mourão Cerca outras marcas	71,24

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 27 de novembro de 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.

PORTARIA GABIN N° 495 / 2024 – MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com madeira.