PORTARIA GSER N° 264, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

(DOE de 11/11/2012)

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

CONSIDERANDO, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2º Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3º A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na forma do inciso II do art. 395, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97, nas seguintes hipóteses:

I – em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II – quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: “PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA Nº 264/GSER, de 29/11/2012”.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 058/GSER, de 1º de março de 2012.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012.

LEONILSON LINS DE LUCENA
Secretário de Estado da Receita em Exercício

ANEXO ÚNICO
TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPP

CERVEJAS DIVERSAS	Garrafa Retornável 600ml R$	Long Neck até 355 ml R$	Lata 350 ml R$
ANTARTICA MALZEBIER	4,25	2,66	.
ANTARTICA PILSEN	3,32	2,12	1,73
ANTARTICA PILS EXTRA CRISTAL		2,81
ANTÁRTICA SUB ZERO	3,32	2,12	1,73
BAVARIA PILSEN	2,65	.	1,37
BAVARIA PRÊMIUM	3,41	2,02	1,83
BAVÁRIA SEM ALCOOL	.	2,17	2,41
BOHEMIA	4,11	2,66	1,94
BOHEMIA ESCURA	.	2,79	.
BRAHMA CHOPP	3,23	2,04	1,63
BRAHMA CHOPP EXTRA	.	2,52	1,88
BRAHMA FRESH	3,04	2,08	1,61
BRAHMA MALZEBIER	4,10	2,57	2,02
BUDWEISER	4,43	3,18	2,36
CARACU	.	2,42	2,56
CERPA	.	3,65	.
CERPA DRAFT	2,35	1,66	1,27
CERPA EXPORT	.	3,65	.
CERPA GOLD	2,35	1,66	1,27
CINTRA CLARA	2,73	1,78	1,33
CINTRA ESCURA	2,89	1,88	1,41
COLÔNIA PILSEN	2,79	.	1,73
D’AVILA	2,57	.	.
DEVASSA BEM LOURA	3,42	.	1,68
DEVASSA CLARA	.	3,24	.
DEVASSA ESCURA	.	3,24	.
EISENBAHN CLARA	.	3,55	.
EISENBAHN ESCURA	.	3,55	.
GLACIAL PILSEN	2,41	.	1,24
HEINEKEN	3,81	3,14	2,45
KAISER BOCK	3,26	2,94	2,55
KAISER GOLD	.	2,94	2,55
KAISER PILSEN	2,84	1,96	1,44
KAISER SUMMER DRAFT	.	2,72	.
KRONEMBIER	.	2,90	2,54
LIBER	.	2,80	2,58
LIBER SEM ALCOOL	.	2,53	.
MILLER	.	.	2,92
NOBEL	3,21	2,19	1,49
NOVA SCHIN MALZEBIER	3,54	2,19	1,77
NOVA SCHIN PILSEN	3,21	2,09	1,57
NOVA SCHIN ZERO ALCOOL	3,54	2,22	1,95
NOVA SCHIN MUNICH	.	2,72	1,71
NOVA SCHIN PLAY	2,90	.	.
ORIGINAL	4,84	.	.
PRIMUS	3,21	2,13	1,30
SCHIN NO GRAU	2,65	.	1,36
SERRAMALTE	4,84	.	.
SKOL 360	3,65	2,40	1,84
SKOL BEATS	.	2,78	.
SKOL BEATS 269 ML	.	.	1,77
SKOL PILSEN	3,72	2,40	1,84
SOL PILSEN	3,07	2,06	1,32
SOL PREMIUM	.	3,43	.
STELLA ARTOIS	.	3,55	.
THEREZOPOLIS	5,85	.	.
THEREZOPOLIS GOLD	5,85	.	.
XINGU	.	2,32	2,57
OUTRAS MARCAS	3,97 ou MVA, o que for maior.	3,34 ou MVA, o que for maior.	3,03 ou MVA, o que for maior.

EMBALAGEM EM LATA DE 473 ML
ANTARCTICA PILSEN	2,03
BAVARIA PILSEN	1,64
BRAHMA CHOPP	2,11
BRAHMA FRESH	1,99
CINTRA	1,68
DEVASSA BEM LOURA	2,02
GLACIAL	1,54
KAISER	1,73
NOBEL	1,88
NOVA SCHIN	1,98
PRIMUS	1,64
SKOL PILSEN	2,22
SOL PILSEN	1,87
OUTRAS MARCAS	2,39 ou MVA, o que for maior.

OUTRAS EMBALAGENS
AMSTEL GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 330 ML	5,24
BIRRA MORETTI GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 330 ML	5,24
BOHEMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 315 ML	4,69
BOHEMIA CONFRARIA LONG NECK 550 ML	7,18
BOHEMIA ESCURA LONG NECK 550 ML	5,85
BOHEMIA WEISS LONG NECK 550 ML	7,18
BRAHMA CHOPP LT 269ML	1,34
BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML	4,06
BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML	3,43
BRAHMA CLARO CHOPP TULIPA 330 ML	3,98
BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1000ML	4,06
BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1000ML	3,32
BUDWEISER GARRAFA DESCARTÁVEL 343 ML	2,54
CHOPP TODAS AS MARCAS (1 LITRO)	10,51
DEVASSA BEM LOURA DESCARTÁVEL LT 269 ML	1,22
DEVASSA BEM LOURA DESCARTÁVEL 600 ML	3,77
EDELWEISS GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 500 ML	10,79
FRANZISKANER GARRAFA DESCARTÁVEL 500 ML	8,53
GLACIAL DESCARTÁVEL 1000 ML	3,06
GLACIAL RETONÁVEL 1000 ML	2,66
HEINEKEN EMBALAGEM KEG DESCARTÁVEL 05 LT	56,59
HOEGAARDEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML	4,26
KAISER PILSEN VIDRO DESCARTÁVEL 250ML	1,14
KAISER PILSEN VIDRO RETORNÁVEL 1000ML	3,00
LEFFE GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML	4,26
MURPHY’S IRISH RED GARRAFA VIDRO DESC. 330 ML	5,98
MURPHY’S LIRISH STOUT LATA 500 ML	10,36
NORTENA GARRAFA DESCARTÁVEL 960 ML	9,54
NOVA SCHIN PILSEN LATA DESCARTÁVEL 269 ML	1,20
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300 ML	1,42
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300 ML	1,16
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML	4,08
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML	3,55
NOVA SCHIN PILSEN LATA 310 ML	1,36
KAISER CHOP TULIPA 330 ML	3,42
NOVA SCHIN CHOPP ESCURO TULIPA 330 ML	3,64
NOVA SCHIN CHOPP TULIPA 330 ML	3,81
NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK 250 ML	1,14
PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960 ML	9,54
QUILMES GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML	4,26
QUILMES GARRAFA DESCARTÁVEL 970 ML	9,54
SKOL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300 ML	1,65
SKOL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300 ML	1,35
SKOL GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML	4,32
SKOL GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML	4,02
SKOL LONG NECK 500 A 550 ML	3,05
SKOL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL LONG NECK 250 ML	1,45
SKOL PILSEN LT – 269 ML / SKOL 360 – 269 ML	1,34
SOL SHORT GARRAFA DESCARTÁVEL 250 ML	1,34
STELLA ARTOIS LONG NECK 250 A 275 ML	2,64
STELLA ARTOIS LATA 269 ML	1,90
STELLA GARRAFA DESCARTÁVEL 975 ML	9,54

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

MARCA (NORMAL, LIGHT E DIET)	EMBALAGEM KS	Preço R$ / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / KS 290 ml retornável	1,44
ANTARTICA	TÔNICA/ KS 290 ml retornável	1,57
ANTARTICA	GUARANA / KS 290 ml retornável	1,51
ANTARTICA	GUARANA DIET ZERO/ KS 290 ml retornável	1,51
BRAHMA	SUQUITA/ KS 290 ml retornável	1,37
COCA-COLA	KS 290 ml retornável	1,52
COCA-COLA	ZERO KS 290 ml retornável	1,59
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ KS 290 ml retornável	1,51
COCA-COLA	FANTA UVA / KS 290 ml retornável	1,51
COCA-COLA	SPRIT/LIMÃO/ KS 290ml retornável	1,51
COCA-COLA	GUARANA KUAT / garrafa vidro 290 ml retornável	1,54
COCA-COLA	GUARANA KUAT ZERO/ garrafa vidro 290 ml retornável	1,54
PEPSI-COLA	GARRAFA VIDRO 284 ml retornável	1,67
COCA-COLA	COLA / SABORES garrafa vidro 200 ml retornável	0,97
COCA-COLA	GUARANA KUAT / garrafa vidro 200 ml retornável	0,97
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ garrafa vidro 200 ml retornável	0,97
COCA-COLA	SPRIT KS 200ml retornável	0,97
COCA-COLA	GUARANA KUAT garrafa vidro 1000 ml retornável	2,57
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ garrafa vidro 1000 ml retornável	2,71
COCA-COLA	GARRAFA VIDRO 1000 ml retornável	2,66
.
MARCA	EMBALAGEM LATA	Preço / Unidade
ANTARCTICA	CITRUS / 350 ml	1,67
ANTARCTICA	GUARANÁ AÇAI lata 350 ml	1,70
ANTARCTICA	SODA LIMONADA lata 350 ml	1,70
ANTARCTICA	SODA LIMONADA DIET ZERO lata 350 ml	1,70
ANTARCTICA	TÔNICA/ 350 ml lata	1,85
ANTARCTICA	TÔNICA DIET/ 350 ml lata	1,85
ANTARCTICA	GUARANA / 350 ml lata	1,71
ANTARCTICA	GUARANA DIET ZERO lata 350 ml	1,72
ANTARCTICA	GUARANA ICE / 350 ml lata	1,77
BRAHMA	SUKITA LARANJA lata 350 ml	1,68
BRAHMA	SUKITA UVA / lata 350 ml	1,53
COCA-COLA	COCA / lata 350 ml	1,74
COCA-COLA	COCA ZERO / lata 350 ml	1,77
COCA-COLA	FANTA LARANJA lata 350 ml	1,69
COCA-COLA	FANTA LARANJA DIET ZERO lata 350 ml	1,73
COCA-COLA	FANTA UVA lata 350 ml	1,72
COCA-COLA	FANTA UVA LIGHT ZERO lata 350 ml	1,59
COCA-COLA	FANTA MANGA lata 350 ml	1,72
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT lata 350 ml	1,63
COCA-COLA	GUARANÀ KUAT DIET ZERO lata 350ml	1,68
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO lata 350 ml	1,68
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO DIET ZERO lata 350 ml	1,79
COCA-COLA	SCHWEPPES CITRUS lata 350 ml	1,91
COCA-COLA	SCHWEPPES TÔNICA lata 350 ml	1,96
COCA-COLA	SCHWEPPES CLUB SODA lata 350 ml	1,91
PEPSI-COLA	PEPSI Lata 350 ml	1,71
PEPSI-COLA	TWIST e COLA com LIMÃO lata 350 ml	1,74
SCHINCARIOL	SABORES lata 350 ml	1,25
SCHINCARIOL	COLA lata 350 ml	1,27
SCHINCARIOL	SCHIN TÔNICA Lata 350 ml	1,56
SCHINCARIOL	VIVA SABORES lata 300 ml	1,18
COCA-COLA	COCA lata 250 ml	1,16
COCA-COLA	COCA ZERO lata 250 ml	1,19
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT lata 250 ml	1,12
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO lata 250 ml	1,19
COCA-COLA	FANTA LARANJA lata 250 ml	1,18
.
MARCA	EMBALAGEM PET ATÉ 350ML	Preço / Unidade
ANTARTICA	SABORES 237 ml pet descartável	1,05
BRAHMA	SUKITA até 350 ml descartável	1,07
BRAHMA	SUKITA 237 ml descartável	1,07
BRAHMA	SUKITA UVA 237 ml descartável	1,07
COCA-COLA	Cola 250 ml pet descartável	1,05
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 300 ml descart	0,92
DORE	COLA e SABORES 330 ml pet descartável	0,86
FOLIA	SABORES 250 ml pet descartável	0,83
GRAPETINHO	SABORES 330 ml pet descartável	0,69
INDAIA	COLA 250 / 330 ml pet descartável	0,82
INDAIA	SABORES 250 / 330 ml pet descartável	0,84
PEPSI	PEPSI COLA pet 237 ml	1,07
PEPSI	COLA e SABORES 330 ml pet descartável	1,07
PITCHULA	SABORES 330 ml pet descartável	0,83
SÃO GERALDO	COLA/SABORES 350 ml pet descartável	1,07
SÃO GERALDO	COLA/SABORES 250 ml pet descartável	0,85
SCHINCARIOL	COLA 250 ml pet descartável	0,87
SCHINCARIOL	SABORES 250 ml pet descartável	0,86
.
MARCA	EMBALAGEM PET 400 A 600ML	Preço / Unidade
ANTARTICA	GUARANÁ AÇAI pet 500 ml	2,01
ANTARTICA	SODA LIMONADA 600 ml descartável	2,21
ANTARTICA	GUARANA 600 ml descartável	2,19
ANTARTICA	GUARANA DIET/ZERO 600 ml descartável	2,19
BRAHMA	SUKITA 600 ml descartável	2,01
COCA-COLA	COCA 600 ml descartável	2,16
COCA-COLA	COCA ZERO 600 ml descartável	2,14
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO 600 ml descartável	2,12
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 600 ml retornável	2,01
COCA-COLA	FANTA LARANJA 600 ml descartável	2,14
COCA-COLA	FANTA UVA 600 ml descartável	2,14
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 510 ml descart	1,87
COCA-COLA	FANTA LARANJA 500 ml descartável	2,14
COCA-COLA	SPRITE 500 ml descartável	2,12
COCA-COLA	KUAT 500 ml descartável	2,01
COCA-COLA	COCA 500 ml descartável	2,16
COCA-COLA	COCA ZERO 500 ml descartável	2,14
PEPSI	H2OH diversos	2,13
PEPSI	COLA (TODAS) 600 ml descartável	1,73
SCHINCARIOL	GUARANÁ E SABORES 500 ml descartável	1,58
SCHINCARIOL	COLA 500 ml descartável	1,53
.
MARCA	EMBALAGEM PET 1000 a 1500 ML	Preço / Unidade
ANTARCTICA	SODA LIMONADA 1000 ml descartável	2,66
ANTARCTICA	GUARANA 1000 ml descartável	2,69
ANTARCTICA	GUARANA 1500 ml descartável	2,69
ANTARCTICA	CITRUS 1500 ml descartável	2,69
ANTARCTICA	TÔNICA 1500 ml descartável	2,69
BRAHMA	SUKITA 1000 ml descartável	2,67
COCA-COLA	COCA 1000 ml descartável	3,08
COCA-COLA	COCA ZERO 1000 ml descartável	3,11
COCA-COLA	FANTA LARANJA 1000 ml descartável	2,67
COCA-COLA	SPRITE LIMÃO 1000 ml descartável	2,65
COCA-COLA	SPRITE LIMÃO ZERO 1000 ml descartável	2,65
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 1000 ml descartável	2,59
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT ZERO 1000 ml descart	2,39
COCA-COLA	COCA 1500 ml descartável	3,26
COCA-COLA	COCA ZERO 1500 ml descartável	3,20
COCA-COLA	SCHWEPPES TÔNICA 1500 ml descart	2,69
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 1500 ml descartável	2,39
COCA-COLA	FANTA LARANJA 1500 ml descartável	2,53
COCA-COLA	SPRITE LIMÃO 1500 ml descartável	2,93
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 1500 ml descart	2,74
COCA-COLA	FANTA UVA 1000 ml descartável	2,67
DORE	COLA/SABORES 1000 ml descartável	1,91
INDAIÁ	INDAIÁ SABORES 1000 ml	1,73
ITUBAINA	SABORES 1000 ml descartável	2,52
PEPSI	H2OH DIVERSOS 1500 ml	2,52
PEPSI	COLA 1000 ml descartável	2,68
PEPSI (TWIST)	COLA com LIMÃO 1000 ml descartável	2,41
PEPSI	COLA 1500 ml descartável	2,68
PEPSI (TWIST)	COLA com LIMÃO 1500 ml descartável	2,68
SCHINCARIOL	COLA 1000 ml descartável	1,95
SCHINCARIOL	SABORES 1000 ml descartável	1,95
SÃO GERALDO	COLA/SABORES 1000 ml pet descartável	2,81
.
MARCA	EMBALAGEM GARRAFA 600ML A 1000ML VIDRO RET. E DESC.	Preço R$ / Unidade
ANTÁRTICA	GUARANÁ – garrafa vidro 1 litro retornável	2,05
BIG	COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,10
SIMBA	SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,10
DORE	COLA garrafa vidro 600 ml retornável	1,15
DORE	SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,15
XUCA	SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,10
IMPERIAL	COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,10
TOP	COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,10
SÃO GERALDO	COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável	1,12
COCA COLA	COCA COLA garrafa vidro 1 litro retorn	2,66
COCA COLA	FANTA LARANJA garrafa vidro 1 litro retorn	2,71
COCA COLA	GUARANÁ KUAT garrafa vidro 1 litro retorn	2,57
.
MARCA	EMBALAGEM Pet 2000 a 3000 ml	Preço / Unidade
ANTARCTICA	SODA LIMONADA 2000 ml pet descartável	3,67
ANTARCTICA	GUARANÁ 2000 ml pet descartável	3,76
ANTARCTICA	GUARANÁ DIET ZERO 2000 ml pet descartável	3,70
ANTARTICA	GUARANÁ 2500 ml pet descartável	3,68
BIG	COLA/SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
BRAHMA	SUKITA LARANJA 2000 ml pet descartável	3,68
BRAHMA	SUKITA UVA 2000 ml pet descartável	3,49
COCA-COLA	COCA 2000 ml pet	4,49
COCA-COLA	COCA-COLA pet retornável de 2000 ml	3,00
COCA-COLA	COCA ZERO e LEMON 2000 ml pet	4,56
COCA-COLA	FANTA LARANJA 2000 ml pet descartável	3,72
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO 2000 ml pet descartável	3,64
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO ZERO 2000 ml pet descartável	3,58
COCA-COLA	FANTA UVA 2000 ml pet descartável	3,62
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 2000 ml pet descartável	3,47
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT DIET ZERO 2000 ml pet descartável	3,37
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 2500 ml pet descartável	3,28
COCA-COLA	COCA 2500 ml pet	4,65
COCA-COLA	COCA ZERO 2500 ml pet	4,46
COCA-COLA	FANTA LARANJA 2500 ml pet descartável	3,62
COCA-COLA	COCA 3000 ml pet	5,12
DORE	SABORES 2000 ml pet descartável	2,29
DORE	COLA 2000 ml pet descartável	2,62
FOLIA	SABORES 2000 ml PET descartável	1,83
FOLIA	COLA 2000 ml pet descartável	1,83
FORRÓ	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
GRAPETINHO	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
HAVAI	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
ICE COLA	COLA 2000 ml pet descartável	2,78
IMPERIAL	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
INDAIÁ	COLA 2000 ml pet descartável	2,44
INDAIÁ	SABORES 2000 ml pet descartável	2,39
ITUBAINA	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
PEPSI-COLA	COLA 2000 ml pet	3,71
PEPSI-COLA	ZERO LIGHT 2000 ml pet	3,54
PEPSI-COLA	TWIST e C/LIMÃO 2000 ml pet descartável	3,62
PEPSI-COLA	H2OH 2000 ml	3,30
PEPSI-COLA	2500 ml pet descartável	3,87
SAMBA	SABORES 2000 ml descartável	1,85
SÃO GERALDO	COLA/SABORES 2000 ml pet descartável	3,45
SÃO GERALDO	CAJUÍNA 2000 ml pet descartável	3,63
SCHINCARIOL	SABORES 2000 ml pet descartável	2,60
SCHINCARIOL	COLA 2000 ml pet descartável	2,80
SCHINCARIOL	GUARANÁ 2000 ml pet descartável	2,66
SCHINCARIOL	CITRUS 2000 ml pet descartável	2,70
SIMBA	SABORES 2000 ml pet descartável	2,16
TUCA	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
TUCA	COLA 2000 ml pet descartável	1,83
XUCA	SABORES 2000 ml pet descartável	1,83
.
POST – MIX (1 LITRO)		BC – ICMS – ST
TODOS		29,25
PRÉ – MIX (1 LITRO)		BC – ICMS – ST
TODOS		5,84

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

MARCA	EMBALAGEM LATA	Preço R$ / Unidade
220V	250 A 270 ML	4,24
220V	473 ml	5,30
BAD BOY POWER DRINK	250 A 270 ML	4,61
BURN	250 A 270 ML	5,82
BURN	473 ML	8,15
EXTRA POWER	270 ML	4,14
EXTRA POWER	310 ML	4,51
EXTRA POWER	473 ML	5,49
FLYING HORSE	250 A 270 ML	6,08
FLYING HORSE	310 A 360 ML	6,14
FLYING HORSE	473 A 500 ML	6,80
FUSION	LT 250 ML	5,80
GLADIATOR	270 ML	4,03
GLADIATOR	473 A 500 ML	6,22
HP	250 A 270 ML	4,43
HP	310 A 360 ML	5,30
MONSTER	500 ML	7,17
NIGHT POWER	250 A 270 ML	4,54
ON LINE	270 ML	3,80
POWER BULL	250 A 270 ML	4,43
RED BULL	250 A 270 ML	7,06
RED BULL	310 A 360 ML	8,81
RED BULL	473 A 500 ML	9,57
RED HOT	250 A 270 ML	5,12
RED HOT	473 A 500 ML	6,03
SPEED UP	250 A 270 ML	4,24
VULCANO	250 A 270 ML	5,48
VULCANO	310 A 360 ML	5,28
VULCANO	473 A 500 ML	6,12
.
MARCA	EMBALAGEM PET	Preço R$ / Unidade
220V	1 LITRO	7,20
220V	2 LITROS	8,10
220V	3 LITROS	12,00
BAD BOY GIANT POWER DRINK	1 LITRO	10,31
EXTRA POWER	1 LITRO	9,32
EXTRA POWER	2 LITROS	12,00
FLYING HORSE	1 LITRO	9,32
FLYING HORSE	2 LITROS	12,00
NIGHT POWER	250 ML	4,54
POWER BULL	500 ML	4,98
POWER BULL	1 LITRO	9,35
VULCANO	500 ML	6,48
VULCANO	1 LITRO	10,77
VULCANO	2 LITROS	19,11

OUTRAS EMBALAGENS
POWER BULL FRASCO SHOT 60 ML		1,75

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ISOTÔNICOS

MARCA	EMBALAGEM PET	Preço / Unidade
CITRUS COOL	300 A 350 ML	1,24
ENERGIL SPORT	500 ML	2,58
GATORADE	300 A 350 ML	2,23
GATORADE	500 A 520 ML	3,41
GATORADE	PET 1 LITRO	5,02
I9	500 A 520 ML	2,54
ISIS	300 A 350 ML	1,26
ISIS	1 LITRO	2,74
MARATHON	500 A 520 ML	3,22
POWERADE	500 A 520 ML	3,11
TAEQ	600 ML	2,97
TAMPICO	250 A 299 ML	1,43
TAMPICO	300 A 350 ML	1,43
TAMPICO	1 LITRO	3,45
TAMPICO	2 LITROS	5,48
.
MARCA	EMBALAGEM TETRAPACK	Preço / Unidade
TAMPICO	200 ML	1,14
TAMPICO	1 LITRO	3,42