DOU 20.12.2018
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
Art. 2º Determinar aos Dirigentes Máximos da Entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
CAIO VIEIRA DE MELLO
ANEXO – I |
||
RECEITA |
||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||
R$ 1,00 |
||
Código |
Especificação |
Valor |
1000.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
1.049.597.864 |
1200.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
908.313.827 |
1210.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
908.313.827 |
1210.39.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR |
833.405.469 |
1300.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
57.081.246 |
1310.00.00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
85.750 |
1311.00.00 |
ALUGUÉIS |
85.750 |
1320.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
56.953.597 |
1321.00.00 |
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA |
56.953.597 |
1390.00.00 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
41.899 |
1600.00.00 |
RECEITAS DE SERVIÇOS |
14.388.655 |
1600.16.00 |
SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
14.388.655 |
1700.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
60.591.831 |
1730.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
35.681.582 |
1730.01.00 |
RADI |
74.908.358 |
1730.02.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
35.681.582 |
1760.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
24.910.249 |
1760.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
24.910.249 |
1900.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
9.222.305 |
1910.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
120.000 |
1910.01.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
120.000 |
1920.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
814.460 |
1921.00.00 |
INDENIZAÇÕES |
138.000 |
1922.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
676.460 |
1990.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
8.287.845 |
1990.98.00 |
OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS |
4.636.760 |
1990.99.00 |
OUTRAS RECEITAS |
3.651.085 |
2000.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
7.247.942 |
2100.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
4.000.000 |
2110.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
4.000.000 |
2120.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS |
0 |
2200.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
1.497.309 |
2210.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
419.650 |
2220.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
1.077.659 |
2400.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.292.133 |
2430.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
1.250.133 |
2470.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
42.000 |
2500.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
458.500 |
2590.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
458.500 |
9990.00.00 |
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
35.137.795 |
9990.99.00 |
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
35.137.795 |
TOTAL |
1.091.983.601 |
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0750 – Apoio Administrativo |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8701 |
Manutenção de Serviços Administrativos |
Unidade mantida |
63 |
70.978.284 |
8711 |
Gestão Administrativa |
Nº de reuniões |
270 |
9.853.246 |
8715 |
Assistência Financeira a Entidades |
Unidades beneficiadas |
36 |
7.526.346 |
8777 |
Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas – Área Administrativa |
Nº de empregados |
3.632 |
90.520.188 |
Total: |
178.878.064 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0801 – Formação de Gerentes e Servidores |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8718 |
Capacitação de Recursos Humanos |
Nº de colaboradores capacitados |
3.116 |
3.796.314 |
Total: |
3.796.314 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0253 – Serviço de Comunicação de Massa |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8719 |
Divulgação de Ações Institucionais |
Nº de eventos de divulgação |
14.952 |
28.130.472 |
Total: |
28.130.472 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0681 – Gestão de Participação em Organismos Internacionais |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8753 |
Contribuição a Organismos Internacionais |
Nº de instituições beneficiadas |
1 |
26.696 |
Total: |
26.696 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8703 |
Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes |
Nº de colaboradores beneficiados |
1.618 |
6.510.872 |
Total: |
6.510.872 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8705 |
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados |
Nº de colaboradores beneficiados |
1.323 |
6.347.197 |
Total: |
6.347.197 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0100 – Assistência ao Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8706 |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Nº de colaboradores beneficiados |
476 |
781.836 |
8707 |
Assitência Social a Servidores |
Nº de colaboradores beneficiados |
910 |
1.705.206 |
Total: |
2.487.042 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8788 |
Promoção Social Rural |
Nº de pessoas capacitadas |
1.787.356 |
133.048.330 |
Total: |
133.048.330 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8729 |
Formação Profissional Rural |
Nº de pessoas capacitadas |
1221953 |
671.290.608 |
8730 |
Assistência Técnica e Gerencial |
Nº de pessoas capacitadas |
35863 |
55.699.442 |
Total: |
726.990.050 |
|||
ANEXO – II |
||||
PROGRAMAS |
||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
||||
Programa: 0108 – Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8772 |
Cursos de Alfabetização |
Nº de pessoas capacitadas |
3.374 |
5.768.564 |
Total: |
5.768.564 |
ANEXO – III |
|||||||
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
|||||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
|||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
|||||||
R$ 1,00 |
|||||||
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
11 – Trabalho |
1.091.983.601 |
122 – Administração Geral |
178.878.064 |
0750 – Apoio Administrativo |
178.878.064 |
||
128 – Formação de Recursos Humanos |
3.796.314 |
0801 – Formação de Gerentes e Servidores |
3.796.314 |
||||
131 – Comunicação Social |
28.130.472 |
0253 – Serviço de Comunicação de Massa |
28.130.472 |
||||
212 – Cooperação Internacional |
26.696 |
0681 – Gestão de Participação em Organismos Internacionais |
26.696 |
||||
301 – Atenção Básica |
6.510.872 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
6.510.872 |
||||
306 – Alimentação e Nutrição |
6.347.197 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
6.347.197 |
||||
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
135.535.372 |
0100 – Assistência ao Trabalhador |
2.487.042 |
||||
333 – Empregabilidade |
726.990.050 |
0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador |
133.048.330 |
||||
366 – Educação de Jovens e Adultos |
5.768.564 |
0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador |
726.990.050 |
||||
999 – Despesas Extraorçamentárias |
0 |
0108 – Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador |
5.768.564 |
ANEXO – III |
|||||||
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
|||||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
|||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
|||||||
R$ 1,00 |
|||||||
Funcional |
Programática |
Programa/Ação/Produto |
Valor |
Grupo de Despesa |
Detalhamento do Valor |
||
11 |
122 |
750 |
8701 |
Manutenção de Serviços Administrativos |
70.978.284 |
1 |
95.384 |
2 |
0 |
||||||
3 |
63.849.798 |
||||||
4 |
7.033.102 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
122 |
750 |
8711 |
Gestão Administrativa |
9.853.246 |
1 |
2.420.393 |
2 |
0 |
||||||
3 |
7.432.853 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
122 |
750 |
8715 |
Assistência Financeira a Entidades |
7.526.346 |
1 |
0 |
2 |
0 |
||||||
3 |
7.526.346 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
122 |
750 |
8777 |
Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas – Área Administrativa |
90.520.188 |
1 |
90.371.188 |
2 |
0 |
||||||
3 |
12.000 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
137.000 |
||||||
11 |
128 |
801 |
8718 |
Capacitação de Recursos Humanos |
3.796.314 |
1 |
50.000 |
2 |
0 |
||||||
3 |
3.746.314 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
131 |
253 |
8719 |
Divulgação de Ações Institucionais |
28.130.472 |
1 |
854.500 |
2 |
0 |
||||||
3 |
27.275.972 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
212 |
681 |
8753 |
Contribuição a Organismos Internacionais |
26.696 |
1 |
0 |
2 |
0 |
||||||
3 |
26.696 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
301 |
100 |
8703 |
Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes |
6.510.872 |
1 |
275.342 |
2 |
0 |
||||||
3 |
6.235.530 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
306 |
100 |
8705 |
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados |
6.347.197 |
1 |
0 |
2 |
0 |
||||||
3 |
6.347.197 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
331 |
100 |
8706 |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
781.836 |
1 |
24.500 |
2 |
0 |
||||||
3 |
757.336 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
331 |
100 |
8707 |
Assitência Social a Servidores |
1.705.206 |
1 |
1.145.264 |
2 |
0 |
||||||
3 |
559.942 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
331 |
108 |
8788 |
Promoção Social Rural |
133.048.330 |
1 |
13.656.766 |
2 |
0 |
||||||
3 |
118.644.849 |
||||||
4 |
746.715 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
333 |
101 |
8729 |
Formação Profissional Rural |
671.290.608 |
1 |
103.641.690 |
2 |
709.675 |
||||||
3 |
538.657.659 |
||||||
4 |
26.888.463 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
1.393.121 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
333 |
101 |
8730 |
Assistência Técnica e Gerencial |
55.699.442 |
1 |
3.462.802 |
2 |
0 |
||||||
3 |
52.215.490 |
||||||
4 |
21.150 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
11 |
366 |
108 |
8772 |
Cursos de Alfabetização |
5.768.564 |
1 |
0 |
2 |
0 |
||||||
3 |
5.768.564 |
||||||
4 |
0 |
||||||
5 |
0 |
||||||
6 |
0 |
||||||
9 |
0 |
||||||
Total |
1.091.983.601 |
1.091.983.601 |
ANEXO – III |
|||||||
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA |
|||||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
|||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
|||||||
R$ 1,00 |
|||||||
Total |
Pessoal e Encargos Sociais (1) |
Juros e Encargos da Dívida (2) |
Outras Despesas Correntes (3) |
Investimentos (4) |
Inversões Financeiras (5) |
Amortização da Dívida (6) |
Reserva de Contigência (9) |
1.091.983.601 |
215.997.829 |
709.675 |
839.056.546 |
34.689.430 |
0 |
1.393.121 |
137.000 |
ANEXO – IV |
|||||
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
Órgão: Ministério do Trabalho |
|||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR |
|||||
R$ 1,00 |
|||||
Receita |
Despesa |
||||
Especificação |
Parcial |
Total |
Especificação |
Parcial |
Total |
RECEITAS CORRENTES |
1.049.597.864 |
DESPESAS CORRENTES |
1.055.901.050 |
||
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
908.313.827 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
215.997.829 |
||
RECEITA PATRIMONIAL |
57.081.246 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
709.675 |
||
RECEITAS DE SERVIÇOS |
14.388.655 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
839.056.546 |
||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
60.591.831 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
137.000 |
||
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
9.222.305 |
||||
DÉFICIT |
6.303.186 |
||||
TOTAL |
1.055.901.050 |
TOTAL |
1.055.901.050 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
7.247.942 |
DESPESAS DE CAPITAL |
36.082.551 |
||
ALIENAÇÃO DE BENS |
1.497.309 |
INVESTIMENTOS |
34.689.430 |
||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.292.133 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
0 |
||
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
458.500 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
1.393.121 |
||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
4.000.000 |
||||
DÉFICIT |
28.834.609 |
||||
TOTAL |
36.082.551 |
TOTAL |
36.082.551 |
||
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
35.137.795 |
||||
Resumo |
|||||
Receitas Correntes |
1.049.597.864 |
Despesas Correntes |
1.055.901.050 |
||
Receitas De Capital |
7.247.942 |
Despesas De Capital |
36.082.551 |
||
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores |
35.137.795 |
||||
Total |
1.091.983.601 |
Total |
1.091.983.601 |