PORTARIA N° 025-R, DE 30 DE JUNHO DE 2015

DOE de 01/07/2015

Altera os Anexos I e II das Portarias n°s 22-R e 23-R, de 10 de junho de 2015.

A Secretária de Estado Da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual;

Considerando o disposto nos processos n° 70834083 e 70834237;

Resolve:

Art. 1° Os Anexos I e II das Portarias n° 22-R e 23-R, de 10 de junho de 2015, passam a vigorar na forma dos Anexos I a IV que integram esta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2015.

Vitória, 30 de junho de 2015.

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
Secretária de Estado da Fazenda

ANEXO I – DA PORTARIA N° 25 -R, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

“ANEXO I DA PORTARIA N° 22-R, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Contribuintes recredenciados na condição de substitutos tributários a partir de 1° de julho de 2015

ANEXO II – DA PORTARIA N° 25-R, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

“ANEXO II DA PORTARIA N° 22-R, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Contribuintes recredenciados na condição de substitutos tributários a partir de 1° de julho de 2015

ANEXO III – DA PORTARIA N° 25-R, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

“ANEXO I DA PORTARIA N° 23-R, DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Contribuintes descredenciados da condição de substitutos tributários a partir de 1° de julho de 2015

ANEXO IV – DA PORTARIA N° 25-R, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

“ANEXO II DA PORTARIA N° 23-R, DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Contribuintes descredenciados da condição de substitutos tributários a partir de 1° de julho de 2015