DOM de 05/06/2018
Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, inciso XXX, da Resolução n° 14, de 02 de outubro de 2007, e
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer o planejamento das atividades no mês de junho de 2018, no âmbito deste Tribunal, sem prejuízo dos interesses dos fiscalizados;
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
RESOLVE:
Art. 1° Declarar ponto facultativo no dia 22.06.2018 (sexta-feira), em virtude do jogo Brasil x Costa Rica.
Art. 2° Estabelecer horário de expediente das 8h às 12h, no dia 27.06.2018 (quarta-feira), em virtude do jogo Brasil x Sérvia.
Art. 3° Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que vencerem nos dias 22 e 27.06.2018
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, em Cuiabá, 04 de junho de 2018.
Conselheiro DOMINGOS NETO
Presidente