PORTARIA N° 158-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

DOE de 06/12/2017

Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. n° 98, inciso II, daConstituição Estadual e a alínea “o” do Art. n° 46, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o setor da Indústria de Argamassa e Concreto Não-Refratário do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO a solicitação da Empresa

RESOLVE:

Art. 1° Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria de Exclusão ao Contrato de Competitividade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de Dezembro de 2017.

Vitória, 05 de Dezembro de 2017.

JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento – SEDES

Anexo Único