DOE RJ 24/10/2014
Divulga os preços para fins de substituição Tributária dos Produtos mencionados.
O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 9° da Resolução SEFAZ n° 536, de 26 de setembro de 2012, e no processo n° E-04/044/213//2014,
RESOLVE:
Art. 1° Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 01 de novembro de 2014.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014
ANEXO ÚNICO
Produto | Marca | Embalaqem | Capacidade (ml) | Preço R$ | Empresa |
Cerveja | Belco Sun | Lata | 269 | 0,85 | CNBN |
Cerveja | Belco Sun | Lata | 350 | 1,01 | CNBN |
Cerveja | Belco Sun | Lata | 473 | 1,55 | CNBN |
Cerveja | Belco Sun | Vidro retornável | 600 | 1,80 | CNBN |
Cerveja | Capivarvana | Vidro retornável | 300 | 1,78 | CNBN |
Cerveja | Capivarvana | Vidro retornável | 600 | 5,02 | CNBN |
Cerveja | Olinda Pilsen | PET | 2000 | 5,30 | CNBN |
Bebida Mista | Belco Sun Claro e Escuro | Vidro retornável | 300 | 1.76 | CNBN |
Bebida Mista | Belco Sun Claro e Escuro | Vidro retornável | 600 | 3,69 | CNBN |