PORTARIA SAT N° 2.331 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

(DOE de 11/12/2012)

Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira – Chapa de Compensado.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir no grupo de MADEIRA os códigos, produtos e valores abaixo nominados.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012.

Campo Grande, 10 de dezembro de 2012.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

(DOE de 11/12/2012)

Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira – Chapa de Compensado.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
RESOLVE:
 
Art. 1° Incluir no grupo de MADEIRA os códigos, produtos e valores abaixo nominados.

 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012.
 
Campo Grande, 10 de dezembro de 2012. 
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária