PORTARIA SAT N° 2.358 DE 30 DE ABRIL DE 2013

(DOE de 03/05/2013)

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, milho, soja e derivados, sorgo e gado suíno.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de maio de 2013.

Campo Grande, 30 de abril de 2013.

CARLOS CESAR GALVAO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

TABELA

CANOLA (Portaria SAT nº 2.358/13 altera 2.349/13, com efeitos a partir de: 03/05/2013).
22634	Canola em grão – a granel	kg	0,73
22646	Canola em grão – ensacada	sc 60 kg	43,80
MILHO MILHO – OPERAÇÃO INTERNA (Portaria SAT nº 2358/13 altera 2.349/13, com efeitos a partir de: 03/05/2013).
6205	Milho debulhado – a granel	kg	0,34
466	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	20,40
478	Milho em espiga	carro	204,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,46
53224	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	27,60
53231	Milho em espiga	carro	276,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca – a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca – ensacado	sc 60 kg	60,00
SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 2358/13 altera 2.349/13, com efeitos a partir de: 03/05/2013).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão – a granel	kg	0,83
512	Soja em grão – ensacada	60 kg	49,80
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão – a granel	kg	1,03
17638	Soja em grão – ensacada	60 kg	61,80
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja – a granel	kg	0,83
19999	Farelo de soja – a granel	t	830,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja – a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja – a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,70
SORGO (Portaria SAT nº 2358/13 altera 2.349/13, com efeitos a partir de: 03/05/2013).
539	Sorgo em grão – a granel	kg	0,27
5658	Sorgo em grão – ensacado	60 kg	16,20
GADO SUÍNO (Portaria SAT nº 2358/13 altera 2.350/13, com efeitos a partir de: 03/05/2013).
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709	Suíno para abate		kg	2,37
1084	Suíno para abate		ar	35,55
21351	Suíno para abate – 100 kg		cb	237,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096	Suíno para abate		kg	2,69
1103	Suíno para abate		ar	40,35
1115	Suíno para abate – 110 kg		cb	295,90
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria		cb	47,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria		cb	105,00
22811	Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz		cb	620,00
22804	Suíno macho – reprodutor/tipo matriz		cb	1.400,00
GADO SUÍNO – ABATIDO
22679	Carcaça suína magra – abatido		kg	4,70
22680	Carcaça suína gorda – abatido		kg	4,00
GORDURA SUÍNA
2895	Gordura de suíno		kg	3,20
GADO SUÍNO – PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg – para abate		cb	50,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate		cb	110,00