PORTARIA SAT N° 2.390, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

DOE de 29/10/2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA (Portaria SAT nº 2390/13 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 31/10/2013).
15598	Farinha de mandioca	kg	0,95
3159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	47,50
17797	Fécula de mandioca	kg	1,75
MANDIOCA (Portaria SAT nº 2390/13 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 31/10/2013).
14138	Mandioca industrial	kg	0,29
1534	Mandioca industrial	t	290,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de outubro de 2013.

Campo Grande, 29 de outubro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária