PORTARIA SAT N° 2.403, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

DOE de 04/02/2014

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, feijão, milho e gado.

Art. 2° Excluir códigos dos seguintes grupos:

a) Produtos farmacêuticos, higiene e tocador (algodão farmacêutico, atadura/gaze e mamadeira);

b) Produtos da construção (lâmpadas e minérios);

c) Produtos de supermercados (óleo de soja);

d) Sucatas;

e) Produtos agrícolas (arroz, mel de abelha e milheto); constante no anexo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2014.

Campo Grande, 03 de fevereiro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA N° 2403/2014

I – ALTERAR OS VALORES DOS PRODUTOS:

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2380/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
ALGODÃO EM PLUMA
40		Algodão em pluma – tipo 11		kg			4,78
1399		Algodão em pluma – tipo 11		ar			71,65
59932		Algodão em pluma – tipo 12		kg			4,75
59949		Algodão em pluma – tipo 12		ar			71,32
59951		Algodão em pluma – tipo 13		kg			4,71
59964		Algodão em pluma – tipo 13		ar			70,66
58207		Algodão em pluma – tipo 21		kg			4,75
58210		Algodão em pluma – tipo 21		ar			71,32
58222		Algodão em pluma – tipo 22		kg			4,73
58230		Algodão em pluma – tipo 22		ar			70,99
58248		Algodão em pluma – tipo 23		kg			4,69
58250		Algodão em pluma – tipo 23		ar			70,33
58263		Algodão em pluma – tipo 31		kg			4,71
58276		Algodão em pluma – tipo 31		ar			70,66
58289		Algodão em pluma – tipo 32		kg			4,69
58295		Algodão em pluma – tipo 32		ar			70,33
58303		Algodão em pluma – tipo 33		kg			4,64
58316		Algodão em pluma – tipo 33		ar			69,67
58329		Algodão em pluma – tipo 34		kg			4,51
58331		Algodão em pluma – tipo 34		ar			67,69
58344		Algodão em pluma – tipo 41		kg			4,67
58357		Algodão em pluma – tipo 41		ar			70,00
59390		Algodão em pluma – tipo 42		kg			4,64
59403		Algodão em pluma – tipo 42		ar			69,67
59411		Algodão em pluma – tipo 43		kg			4,60
59428		Algodão em pluma – tipo 43		ar			69,01
59435		Algodão em pluma – tipo 44		kg			4,47
59443		Algodão em pluma – tipo 44		ar			67,02
59456		Algodão em pluma – tipo 51		kg			4,62
59469		Algodão em pluma – tipo 51		ar			69,34
59471		Algodão em pluma – tipo 52		kg			4,60
59484		Algodão em pluma – tipo 52		ar			69,01
59497		Algodão em pluma – tipo 53		kg			4,56
59505		Algodão em pluma – tipo 53		ar			68,35
59518		Algodão em pluma – tipo 54		kg			4,42
59524		Algodão em pluma – tipo 54		ar			66,36
59537		Algodão em pluma – tipo 61		kg			4,57
59540		Algodão em pluma – tipo 61		ar			68,51
59552		Algodão em pluma – tipo 62		kg			4,55
59565		Algodão em pluma – tipo 62		ar			68,18
59572		Algodão em pluma – tipo 63		kg			4,50
59580		Algodão em pluma – tipo 63		ar			67,52
59593		Algodão em pluma – tipo 71		kg			4,45
59601		Algodão em pluma – tipo 71		ar			66,69
ALGODÃO EM PLUMA – AP
26117		Algodão em pluma – tipo AP		kg			3,54
26104		Algodão em pluma – tipo AP		ar			53,15
ALGODÃO EM CAROÇO
1381		Algodão em caroço		kg			1,45
38		Algodão em caroço		ar			21,75
23045		Algodão em caroço		t			1.450,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63		Caroço de algodão		kg			0,51
51		Caroço de algodão		ar			7,65
23052		Caroço de algodão		t			510,00
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
14782			Feijão carioquinha – a granel		kg				1,35
313			Feijão carioquinha – ensacada		sc 60 kg				81,00
15121			Feijão preto – a granel		kg				1,70
349			Feijão preto – ensacada		sc 60 kg				102,00
Não estão compreendidos os fora de tipo
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2374/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
6205		Milho debulhado – a granel		kg			0,29
466		Milho debulhado – ensacado		sc 60 kg			17,40
478		Milho em espiga		carro			174,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218		Milho debulhado – a granel		kg			0,41
53224		Milho debulhado – ensacado		sc 60 kg			24,60
53231		Milho em espiga		carro			246,00
MILHO DE PIPOCA
15232		Milho de pipoca – a granel		kg			1,00
480		Milho de pipoca – ensacado		sc 60 kg			60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2374/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
539		Sorgo em grão – a granel		kg			0,23
5658		Sorgo em grão – ensacado		60 kg			13,80
GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2372/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
23140	Asinino registrado					cb		1.530,00
53292	Burro ou mula para abate					cb		190,00
713	Burro ou mula chucros					cb		545,00
720	Burro manso para trabalho					cb		775,00
53280	Jumento (a) para abate					cb		190,00
707	Jumento (a) para cria e recria					cb		900,00
690	Jumento (a) para reprodução					cb		1.225,00
23139	Mula para trabalho					cb		680,00
GADO BOVINO
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53838	Macho para abate até 12 meses					Cb		1.272,00
26541	Macho para abate de 12 a 24 meses					cb		1.696,00
26564	Macho para abate de 24 a 36 meses					cb		1.802,00
15472	Boi gordo					ar		106,00
746	Macho para abate acima de 36 mesesnclusive touruno)					cb		1.908,00
GADO BOVINO MACHO – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53966	Macho até 04 meses					cb		665,00
53978	Macho de 04 a 12 meses					cb		825,00
22495	Macho de 12 a 24 meses					cb		970,00
760	Macho de 24 a 36 meses					cb		1.175,00
758	Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)					cb		1.360,00
814	Touro reprodutor raça zebu sem controle (*)					cb		3.000,00
826	Touro reprodutor raça européia leiteira (*)					cb		4.080,00
GADO BOVINO MACHO – CONTROLADO
53875	Macho controlado até 12 meses (*)					cb		2.200,00
53887	Macho controlado de 12 a 24 meses (*)					cb		2.700,00
53899	Macho controlado de 24 a 36 meses (*)					cb		3.160,00
53906	Macho controlado acima de 36 meses (*)					cb		3.840,00
14594	Touro controlado reprodutor (*)					cb		4.230,00
GADO BOVINO MACHO – REGISTRADO
54013	Macho registrado de 12 a 24 meses (*)					cb		2.850,00
54025	Macho registrado de 24 a 36 meses (*)					cb		3.945,00
54118	Macho registrado acima de 36 meses (*)					cb		4.230,00
14601	Touro registrado reprodutor (*)					cb		5.680,00
GADO BOVINO FÊMEA – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53826	Fêmea para abate até 12 meses					cb		1.100,00
26528	Fêmea para abate de 12 a 24 meses					cb		1.200,00
21098	Fêmea para abate de 24 a 36 meses					cb		1.250,00
15484	Vaca gorda					ar		100,00
837	Fêmea para abate acima de 36 meses					cb		1.300,00
GADO BOVINO FÊMEA – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53923	Fêmea até 04 meses					cb		375,00
53930	Fêmea de 04 a 12 meses					cb		518,00
905	Fêmea de 12 a 24 meses					cb		705,00
898	Fêmea de 24 a 36 meses					cb		890,00
849	Fêmea boiadeira acima de 36 meses					cb		915,00
850	Fêmea para cria acima de 36 meses					cb		935,00
874	Fêmea para cria raça não zebu – acima de 36 meses					cb		1.500,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840	Fêmea controlada até 12 meses (*)					cb		1.355,00
53851	Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*)					cb		1.630,00
53868	Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*)					cb		1.810,00
14625	Fêmea controlada acima de 36 meses (*)					cb		2.700,00
GADO BOVINO FÊMEA – REGISTRADO
53991	Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*)					cb		1.810,00
54002	Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*)					cb		2.260,00
14637	Fêmea registrada acima de 36 meses (*)					cb		3.440,00
*() Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual**
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
26552	Macho para abate de 12 a 24 meses					cb		1.927,20
26576	Macho para abate de 24 a 36 meses					cb		2.047,65
18750	Boi gordo					ar		120,45
16202	Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)					cb		2.168,10
GADO BOVINO MACHO – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53954	Macho até 04 meses					cb		760,00
53980	Macho de 04 a 12 meses					cb		930,00
23757	Macho de 12 a 24 meses					cb		1.110,00
23764	Macho de 24 a 36 meses					cb		1.350,00
18747	Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno)					cb		1.500,00
GADO BOVINO FÊMEA – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
26530	Fêmea para abate de 12 a 24 meses					cb		1.363,00
23771	Fêmea para abate de 24 a 36 meses					cb		1.420,00
18888	Vaca gorda					ar		113,63
16210	Fêmea para abate acima de 36 meses					cb		1.477,19
GADO BOVINO FÊMEA – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53917	Fêmea até 04 meses					cb		445,00
53942	Fêmea de 04 a 12 meses					cb		612,00
18815	Fêmea de 12 a 24 meses					cb		835,00
18822	Fêmea de 24 a 36 meses					cb		1.056,00
18830	Fêmea para cria acima de 36 meses					cb		1.110,00
18843	Fêmea para cria raça não zebu – acima de 36 meses					cb		1.800,00
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
15633	Macho para abate					ar		90,00
53335	Macho para abate de 12 a 24 meses					cb		1.530,00
53347	Macho para abate de 24 a 36 meses					cb		1.710,00
53353	Macho para abate acima de 36 meses					cb		1.890,00
GADO BUBALINO MACHO – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53402	Macho de 4 a 12 meses					cb		715,00
53419	Macho de 12 a 24 meses					cb		935,00
53426	Macho de 24 a 36 meses					cb		1.110,00
53438	Macho acima 36 meses					cb		1.220,00
GADO BUBALINO FEMÊA – PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2398/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
15621	Fêmea para abate					ar		90,00
53300	Fêmea para abate de 12 a 24 meses					cb		1.200,00
53311	Fêmea para abate de 24 a 36 meses					cb		1.250,00
53323	Fêmea para abate acima de 36 meses					cb		1.300,00
GADO BUBALINO FEMÊA – PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
53360	Fêmea de 4 a 12 meses					cb		520,00
53372	Fêmea de 12 a 24 meses					cb		700,00
53383	Fêmea de 24 a 36 meses					cb		870,00
53395	Fêmea acima 36 meses					cb		950,00
GADO CAPRINO (Portaria SAT n° 2403/14 altera 2372/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014). GADO CAPRINO – PARA ABATE
995	Macho ou fêmea para abate					cb		82,00
GADO CAPRINO – PARA CRIA/RECRIA
983	Macho ou fêmea para cria/recria					cb		65,00
54061	Macho ou fêmea – registrado					cb		940,00
54078	Macho ou fêmea – controlado					cb		582,00
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2372/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
GADO EQUINO – PARA ABATE
1017	Cavalo ou égua para abate					cb		185,00
GADO EQUINO – PARA CRIA/RECRIA
1030	Potro ou potranca para cria/recria					cb		300,00
53493	Égua para cria/recria					cb		650,00
1029	Cavalo ou égua para trabalho					cb		650,00
53500	Cavalo reprodutor para cria/recria					cb		1.735,00
GADO EQUINO – CONTROLADO/REGISTRADO
16112	Cavalo ou égua – controlado					cb		1.735,00
23175	Cavalo ou égua – registrado (exceto inglês)					cb		2.270,00
23187	Cavalo ou égua – registrado inglês					cb		2.490,00
53482	Potro ou potranca – controlado até 30 meses					cb		1.620,00
GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2372/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
56442	Macho ou fêmea para abate					kg		3,00
1061	Macho ou fêmea para abate					cb		115,00
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2396/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
54760	Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)					cb		30,60
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2372/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
1054	Macho ou fêmea para cria/recria					cb		130,00
54088	Macho ou fêmea – controlado					cb		780,00
54090	Macho ou fêmea – registrado					cb		1.400,00
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2392/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709	Suíno para abate					kg		3,00
1084	Suíno para abate					ar		45,00
21351	Suíno para abate – 100 kg					cb		300,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096	Suíno para abate					kg		3,40
1103	Suíno para abate					ar		51,00
1115	Suíno para abate – 110 kg					cb		374,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria					cb		56,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria					cb		126,00
22811	Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz					cb		735,00
22804	Suíno macho – reprodutor/tipo matriz					cb		1.660,00
GADO SUÍNO – ABATIDO
22679	Carcaça suína magra – abatido					kg		6,00
22680	Carcaça suína gorda – abatido					kg		5,05
GORDURA SUÍNA
2895	Gordura de suíno					kg		3,65
GADO SUÍNO – PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg – para abate					cb		65,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate					cb		143,00

II – EXCLUIR OS CÓDIGOS DOS PRODUTOS:

6873	ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2383/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
14320	Algodão farmacêutico em bola	25 gr	1,70
14332	Algodão farmacêutico em bola	50 gr	3,10
14345	Algodão farmacêutico em bola	95 gr	3,50
14358	Algodão farmacêutico em bola	100 gr	4,40
8100	Algodão farmacêutico comum	25 gr	1,60
8119	Algodão farmacêutico comum	50 gr	2,30
8156	Algodão farmacêutico comum	100 gr	2,80
8169	Algodão farmacêutico comum	250 gr	5,00
12365	Algodão farmacêutico comum	500 gr	10,00
15255	Algodão farmacêutico multiuso	50 gr	3,00
15068	Algodão farmacêutico multiuso	100 gr	5,50
57771	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	50 gr	4,10
57784	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	95 gr	6,00
57797	Algodão farmacêutico disco	ate 50 gr	6,15
	ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2383/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
15325	Atadura crepe 8cm x 1,80m	rolo	1,85
15333	Atadura crepe 10cm x 1,80m	rolo	2,00
15346	Atadura crepe 12cm x 1,80m	rolo	2,65
15374	Atadura crepe 15cm x 1,80m	rolo	3,00
17457	Atadura crepe 20cm x 1,80m	rolo	3,55
15387	Atadura crepe 25cm x 1,80m	rolo	4,30
15390	Atadura crepe 30cm x 1,80m	rolo	5,90
15408	Atadura elástica 6cm	rolo	5,00
17493	Atadura elástica 8cm	rolo	9,10
17501	Atadura elástica 10cm	rolo	12,00
15410	Atadura elástica 15cm	rolo	12,30
15427	Atadura elástica 20cm	rolo	13,90
17518	Atadura gessada 6cm	rolo	1,45
17520	Atadura gessada 8cm	rolo	1,95
17533	Atadura gessada 10cm	rolo	2,60
17546	Atadura gessada 12cm	rolo	3,20
15456	Atadura gessada 15cm	rolo	3,35
17559	Atadura gessada 20cm	rolo	4,60
15434	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 5	un	1,13
15447	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 10	un	1,65
58050	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 500	un	26,27
8339	MAMADEIRA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2383/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
16222	Mamadeira Fiona – até 60cc	un	4,70
15781	Mamadeira Fiona – 150cc/160cc	un	6,60
15779	Mamadeira Fiona – 240cc/260cc	un	7,40
1064	Mamadeira Lillo – 20cc	un	5,50
1018	Mamadeira Lillo – 50cc/60cc	un	6,50
1071	Mamadeira Lillo – 150cc/160cc	un	10,85
1088	Mamadeira Lillo – 240cc/250cc	un	11,40
1090	Mamadeira Lillo – 260cc	un	12,55
15815	Mamadeira Neopan – até 60cc	un	5,05
15802	Mamadeira Neopan – 150cc/160cc	un	8,00
15794	Mamadeira Neopan – 240cc/250cc	un	8,70
17686	Mamadeira Neopan – 260cc	un	9,50
15850	Mamadeira Puppy – 150cc/160cc	un	6,00
15847	Mamadeira Puppy – 240cc/250cc	un	7,45
	LÂMPADA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2324/12, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
	LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (FOSCADO)
14805	R20 25 W	un	4,80
14813	R20 40 W	un	5,10
14826	R20 60 W	un	5,50
14839	R25 60 W	un	6,20
14841	100 W	un	6,20
14854	R30 100 W	un	7,80
14867	R30 150 W	un	10,40
14870	R30 300 W	un	11,70
13802	LÂMPADA INCANDESCENTE
13530	25 W	un	1,30
13542	40 W	un	1,20
13555	60 W	un	1,20
13570	100 W	un	1,40
13583	150 W	un	1,90
13596	200 W	un	2,10
59353	Fogão/geladeira 15 W	un	2,50
13649	Fogão/geladeira 25 W	un	2,50
13656	Fogão/geladeira 40 W	un	2,60
13677	Insetilux 100 W	un	5,10
13664	Insetilux 60 W	un	5,10
57274	Projetora	un	31,00
57287	Refletora 40 W	un	4,30
57290	Refletora 60 W	un	4,30
57308	Refletora 100 W	un	4,20
57310	Vela 25 W	un	2,10
57323	Vela 40 W	un	2,15
57330	Vela 60 W	un	2,60
13854	LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO INCANDESCENTE
13816	80 W	un	9,00
13829	125 W	un	10,00
13836	250 W	un	16,80
13844	400 W	un	30,00
	LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO
18157	360 W	un	59,00
57343	Ovóide 70W	un	12,50
57356	Ovóide 100 W	un	15,50
57369	Ovóide 150 W	un	22,00
57371	Ovóide 250 W	un	26,50
57384	Ovóide 400 W	un	29,00
57391	Tubular 150 W	un	30,00
57405	Tubular 250 W	un	32,00
57418	Tubular 400 W	un	33,00
25853	LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR
25932	70 W	un	45,00
25945	150 W	un	50,00
25952	220 W	un	65,00
57420	250 W	un	68,00
57433	400 W	un	78,00
57446	1000 W	un	330,00
57459	2000 W	un	390,00
	ARROZ
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
	ARROZ BENEFICIADO – AGULHINHA
18902	Arroz – Longo fino Tipo 3	kg	1,39
18890	Arroz – Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	41,70
18927	Arroz – Longo fino Tipo 4	kg	1,11
18910	Arroz – Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	33,30
	ARROZ BENEFICIADO – COMUM
17207	Arroz – Longo T 4 e T 5	kg	1,07
17194	Arroz – Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	32,10
17224	Arroz – Longo AP – bica corrida	kg	0,98
17217	Arroz – Longo AP – bica corrida	fd 30 kg	29,40
	FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	kg	0,51
17248	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	30,60
17389	Quirera de arroz	kg	0,37
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	22,20
17280	Farelo de arroz	kg	0,34
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	20,40
2934	MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
2946	Mel de abelha	l	4,80
54139	Mel de abelha	Kg	3,60
16120	MILHETO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
23810	Milheto – capim/pasto italiano – a granel	kg	0,24
23827	Milheto – capim/pasto italiano – ensacado	sc 60 kg	14,40
	MINÉRIOS
	CALCARIO/FERRO/MANGANÊS/QUARTZO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2378/13, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
21909	Calcário para cimento	t	26,00
21870	Minério de ferro	t	86,00
21887	Minério de manganês	t	113,00
21911	Quartzo para siderurgia	t	37,80
	ARGILA/SAIBRO
59374	Argila	m³	10,40
21937	Saibro – todos os tipos	m³	26,00
	ÓLEO COMESTÍVEL
	ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
58877	Óleo composto 250 ml – Outras marcas	un	3,20
58865	Óleo composto “Maria” 500 ml	un	5,35
	ÓLEO – OUTROS
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
58657	Óleo de Milho Mazola 1000 ml	un	7,60
	SUCATA
(Portaria SAT nº 2403/14 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 06/02/2014).
57245	Sucata de Celular	un	4,50
57257	Sucata de Celular	kg	27,00
5446	Sucata de Vidro	kg	0,09