PORTARIA SAT N° 2.520, DE 17 DE JUNHO DE 2016

(DOE de 20/06/2016)

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores e alteração de volume da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir no Valor Real Pesquisado nos grupos, os seguintes produtos:

BEBIDAS I – CERVEJA, REFRIGERANTE E ENERGÉTICO
CERVEJA
CERVEJA – LATA / LONG NECK – ATÉ 400 ML
62742	Cerveja Schin	300 ml	1,29
62755	Cerveja Glacial	300 ml	1,07
62761	Cerveja Conti – Retornável	300 ml	1,49
62774	Cerveja Conti	300 ml	1,56
CERVEJA – GARRAFA 600 ML
62787	Cerveja Glacial	600 ml	2,48
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE – ATÉ 300 ML
62790	Refrigerante Coca Cola – Alumínio Descartável	250 ml	4,99
62808	Refrigerante Coca Cola – Vidro Descartável	250 ml	2,99
62904	Refrigerante Arco Íris / Cotuba / Zip Cola / Tut Retornável / Descartável	até 250 ml	1,30
REFRIGERANTE – 350 ML
62823	Refrigerante Guraná Jesus	350 ml	3,99
62836	Refrigerante Coca Cola Stevia	350 ml	2,09
REFRIGERANTE – ATÉ 510 ML
62810	Refrigerante Coca Cola Vanilla/Cherry/ Orange/Lemon	310 ml	3,99
62849	Refrigerante Funada – Vidro Descartável	355 ml	2,60
62883	Refrigerante Mate Chimarrão Funada	355 ml	3,85
REFRIGERANTE – 1000 ML
62851	Refrigerante Coca Cola – Vidro Descartável	1000 ml	7,99
62868	Refrigerante Coca Cola – Pet Descartável	1000 ml	3,49
REFRIGERANTE – 1500 M
62870	Refrigerante Coca Cola Stevia	1500 ml	4,59
61397	Refrigerante Schweppes	1500 ml	4,87
REFRIGERANTE – 2000 ML
62890	Refrigerante Cotuba/Zip Cola/Tut	2000 ml	4,02
BEBIDAS ENERGÉTICAS
62935	Red Bull Bebida Energética	250 ml	7,97
61470	Red Bull Bebida Energética	473 ml
61549	K Energy Drink Bebida Energética	500 ml	4,50
62922	K Energy Drink Bebida Energética	2000 ml	8,00

Art. 2° Alterar no grupo de Bebidas, o volume do seguinte código:

De: 55599-Red Bull Bebida Energética até 355 ml;

Para: 55599-Red Bull Bebida Energética 355 ml;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de junho de 2016.

Campo Grande, 17 de junho de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária