PORTARIA SAT N° 2.524, DE 12 DE JULHO DE 2016

(DOE de 13/07/2016)

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão, conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2016.

Campo Grande, 12 de julho de 2016.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Respondendo pelo Expediente SAT, resolução SEFAZ “P” n° 148 de 20/06/2016

ANEXO À PORTARIA N° 2.524/2016