PORTARIA SAT N° 2.548, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

(DOE de 13/02/2017)

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão, milho e sorgo, conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 fevereiro de 2017.

Campo Grande, 10 de fevereiro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A PORTARIA/SAT N° 2.548/2017

MILHO (Portaria SAT n° 2.548/17 altera 2.547/17, com efeitos a partir de 14/02/17).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205	Milho debulhado – a granel	kg	0,42
00466	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	25,20
00478	Milho em espiga	carro	252,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,62
53224	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	37,20
53231	Milho em espiga	carro	372,00
SORGO
00539	Sorgo em grão – a granel	kg	0,34
05658	Sorgo em grão – ensacado	60 kg	20,40
FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA (Portaria/SAT n° 2.548/17 altera 2.547/17, com efeitos a partir de 14/02/17).
14782	Feijão carioquinha	kg	2,20
00313	Feijão carioquinha – ensacada	sc 60 kg	132,00
62948	Feijão carioquinha	fd 30 kg	66,00
62950	Feijão carioquinha – T2	kg	1,80
62963	Feijão carioquinha – T2	sc 60 kg	108,00
FEIJÃO PRETO (Portaria/SAT n° 2.548/17 altera 2.547/17, com efeitos a partir de 14/02/17).
15121	Feijão preto – a granel	kg	2,35
00349	Feijão preto – ensacada	sc 60 kg	141,00
62976	Feijão preto – T2	kg	2,00
62989	Feijão preto – T2	sc 60 kg	120,00