PORTARIA SAT N° 2.574, DE 14 DE JULHO DE 2017

DOE de 17/07/2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão carioquinha e trigo, conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 julho de 2017.

Campo Grande, 14 de julho de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2574/2017

FEIJÃO (TIPO I, II)
(Portaria SAT n° 2574/17 altera 2572/17 com efeitos a partir de: 19/07/2017).

TRIGO
(Portaria SAT n° 2574/17 altera 2554/17 com efeitos a partir de: 19/07/2017).