DOE de 26/01/2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: trigo, milho, sorgo, feijão preto, soja e farelo de soja conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de janeiro de 2018.
Campo Grande, 25 de janeiro de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2611/2018
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA |
|||
555 |
Trigo em grão – a granel |
kg |
0,60 |
14690 |
Trigo em grão- ensacado |
60 kg |
36,00 |
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
54550 |
Trigo em grão – a granel |
kg |
0,68 |
54562 |
Trigo em grão – ensacado |
60 kg |
40,80 |
MILHO EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA |
|||
6205 |
Milho debulhado – a granel |
kg |
0,35 |
466 |
Milho debulhado – ensacado |
sc 60kg |
21,00 |
478 |
Milho em espiga |
carro |
210,00 |
MILHO EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
53218 |
Milho debulhado – a granel |
kg |
0,53 |
53224 |
Milho debulhado – ensacado |
sc 60kg |
31,80 |
53231 |
Milho em espiga |
carro |
381,00 |
SORGO |
|||
539 |
Sorgo em grão – a granel |
kg |
0,29 |
5658 |
Sorgo em grão – ensacado |
60 kg |
17,40 |
FARELO DE SOJA |
|||
19987 |
Farelo de soja – a granel |
kg |
0,92 |
19999 |
Farelo de soja – a granel |
t |
920,00 |
FEIJÃO (TIPO I, II) |
|||
FEIJÃO PRETO |
|||
15121 |
Feijão preto – a granel |
kg |
1,92 |
349 |
Feijão preto – ensacada |
sc 60 |
kg 115,20 |
62976 |
Feijão preto – T2 |
kg |
1,67 |
62989 |
Feijão preto – T2 |
Sc 60 kg |
100,20 |
FEIJÃO PRETO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
70466 |
Feijão preto (op. Interestadual) |
kg |
2,18 |
70467 |
Feijão preto (op. Interestadual) |
sc 60 kg |
130,80 |
70468 |
Feijão preto – T2 (op. Interestadual) |
kg |
1,90 |
70469 |
Feijão preto – T2 (op. Interestadual) |
sc 60 kg |
114,00 |