PORTARIA SAT N° 2.646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

DOE de 29/10/2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2018.

Campo Grande – MS, 26 de outubro de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT N° 2.646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT n° 2.646/2018 altera 2.609/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
(PORTARIA/SAT n° 2.646/2018 altera 2.637/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
(PORTARIA/SAT n° 2.646/2018 altera 2.640/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
ALGODAO EM PLUMA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1 KG – A GRANEL	2	6,66	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1 AR – A GRANEL	2	99,90	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1 KG – A GRANEL	2	6,51	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1 AR – A GRANEL	2	97,59	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1 KG – A GRANEL	2	6,44	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1 AR – A GRANEL	2	96,60	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1 KG – A GRANEL	2	6,69	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1 AR – A GRANEL	2	100,40	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1 KG – A GRANEL	2	6,63	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1 AR – A GRANEL	2	99,41	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1 KG – A GRANEL	2	6,56	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1 AR – A GRANEL	2	98,41	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1 KG – A GRANEL	2	6,66	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1 AR – A GRANEL	2	99,90	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1 TON – A GRANEL	2	6.660,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1 KG – A GRANEL	2	6,59	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1 AR – A GRANEL	2	98,91	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1 KG – A GRANEL	2	6,53	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1 AR – A GRANEL	2	97,92	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1 KG – A GRANEL	2	6,40	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1 AR – A GRANEL	2	95,93	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG – A GRANEL	2	6,57	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1 AR – A GRANEL	2	98,58	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1 TON – A GRANEL	2	6.570,00	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1 TON – A GRANEL	2	6.510,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1 KG – A GRANEL	2	6,51	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1 AR – A GRANEL	2	97,59	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1 KG – A GRANEL	2	6,44	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1 AR – A GRANEL	2	96,60	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1 KG – A GRANEL	2	6,31	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1 AR – A GRANEL	2	94,61	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1 TON – A GRANEL	2	6.460,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1 KG – A GRANEL	2	6,46	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1 AR – A GRANEL	2	96,93	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1 KG – A GRANEL	2	6,40	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1 AR – A GRANEL	2	95,93	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1 KG – A GRANEL	2	6,33	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1 AR – A GRANEL	2	94,94	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1 KG – A GRANEL	2	6,20	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1 AR – A GRANEL	2	92,96	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1 KG – A GRANEL	2	6,40	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1 AR – A GRANEL	2	95,93	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1 KG – A GRANEL	2	6,33	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1 AR – A GRANEL	2	94,94	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1 KG – A GRANEL	2	6,26	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1 AR – A GRANEL	2	93,95	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1 KG – A GRANEL	2	6,24	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1 AR – A GRANEL	2	93,62	A

CAROCO DE ALGODÃO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODÃO – 1 KG – A GRANEL	2	0,60	A
51	CAROCO DE ALGODÃO – 1 AR – A GRANEL	2	9,00	A
23052	CAROCO DE ALGODÃO – 1 TON – A GRANEL	2	600,00	A

ALGODÃO EM CAROCO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODÃO EM CAROCO – 1 AR – A GRANEL	2	28,05	A
1381	ALGODÃO EM CAROCO – 1 KG – A GRANEL	2	1,87	A
23045	ALGODÃO EM CAROCO – 1 TON – A GRANEL	2	1.870,00	A

FEIJÃO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 1 SC – SACA	2	85,80	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 1 SC – SACA	3	97,20	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 1 FD – FARDO	2	42,90	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 1 FD – FARDO	3	48,60	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1 KG – A GRANEL	2	1,43	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1 KG – A GRANEL	3	1,62	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG – 1 KG – A GRANEL	2	1,13	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG (OP. INTEREST.) – 1 KG – A GRANEL	3	1,28	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG – 1 SC – SACA	2	67,80	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG (OP. INTERST.) – 1 SC – SACA	3	76,80	A

Legenda Ações * A – Alteração de Produto Legenda VRP ** 2 – VRP Valor Real Pesquisado 3 – VRP Operação Interestadual