PORTARIA SAT N° 2.669, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: feijão carioquinha, feijão preto, fécula de mandioca, milho e sorgo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 1° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de abril de 2019.

Campo Grande – MS, 16 de abril de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT n° 2669/2019 altera 2640/2018 com efeitos a partir de 18/04/2019)
(PORTARIA/SAT n° 2669/2019 altera 2658/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
(PORTARIA/SAT n° 2669/2019 altera 2665/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
FEIJÃO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 60SC – SACA	2	213,00	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 60SC – SACA	3	241,80	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 30FD – FARDO	2	106,50	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 30FD – FARDO	3	120,90	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1KG – A GRANEL	2	3,55	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	4,03	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG – 1KG – A GRANEL	2	3,17	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	3,60	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG – 60SC – SACA	2	190,20	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG (OP. INTERST.) – 60SC – SACA	3	216,00	A
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	3,17	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	2,79	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	190,20	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	167,40	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,72	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	2,39	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	163,20	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	143,40	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,45	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC – SACA	2	27,00	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,63	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	37,80	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,41	A
539	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,36	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC – SACA	3	24,60	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC – SACA	2	21,60	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA/SAT n° 2669/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 18/04/2019)
FÉCULA E FARINHA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17797	FÉCULA DE MANDIOCA – 1KG – A GRANEL	2	1,69	A
72919	FÉCULA DE MANDIOCA – 1TON – A GRANEL	2	1.690,00	A
72917	FÉCULA DE MANDIOCA – 20KG – 1FD – SACO	2	33,80	A
72918	FÉCULA DE MANDIOCA – 25KG – 1SC – SACO	2	42,25	A

Legenda Ações *

A – Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.669, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.