PORTARIA SAT N° 2.676, DE 17 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, que confirmaram os valores informados pelos contribuintes interessados,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja, sorgo, milho, feijão carioquinha e feijão preto, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de maio de 2019.

Campo Grande – MS, 17 de maio de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2676, DE 17 DE MAIO DE 2019.

CEREAIS
(PORTARIA/SAT n° 2676/2019 altera 2652/2019 com efeitos a partir de 21/05/2019)
(PORTARIA/SAT n° 2676/2019 altera 2669/2019 com efeitos a partir de 21/05/2019)
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,06	A
512	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	63,60	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	1,30	A
17638	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	78,00	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,36	A
539	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,32	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC – SACA	3	21,60	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC – SACA	2	19,20	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,40	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC – SACA	2	24,00	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,58	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	34,80	A
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 60SC – SACA	2	138,60	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 60SC – SACA	3	157,20	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 30FD – FARDO	2	69,30	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 30FD – FARDO	3	78,60	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1KG – A GRANEL	2	2,31	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	2,62	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG – 1KG – A GRANEL	2	2,01	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	2,28	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG – 60SC – SACA	2	120,60	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG (OP. INTERST.) – 60SC – SACA	3	136,80	A
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,40	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	2,11	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	144,00	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	126,60	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,07	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,82	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	124,20	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	109,20	A

Legenda Ações *

A – Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.676, DE 17 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.