O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
RESOLVE:
Art. 1° Suspender da tabela denominada Valor Real Pesquisado o seguinte produto: Telha, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2019.
Campo Grande, 02 de julho de 2019
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2690, de 02 de julho de 2019
GRUPO GENERICO | ||||
TELHAS E LAJES | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
60522 |
TELHA AMERICANA (QUALQUER COR) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
60535 |
TELHA DE CONCRETO (QUALQUE COR) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
60541 |
TELHA ESMALTADA (QUALQUER COR) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
5185 |
TELHA FRANCESA – 1A. (VERMELHA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
1418 |
TELHA FRANCESA – 2A. (VERMELHA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
41946 |
TELHA PORTUGUESA – 1A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
41959 |
TELHA PORTUGUESA – 2A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
14215 |
TELHA ROMANA – 2A (VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E | |
5160 |
TELHA ROMANA-1A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA |
0,00 | E |
Legenda Ações*
E – Exclusão de Produto
Legenda VRP**