PORTARIA SAT N° 2.746, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III – da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I – Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas;

II – Bebidas II: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

III – Bebida à Base de Soja;

lV – Absorvente;

V – Azeite de Oliva.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de março de 2020

Campo Grande, 24 de março de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2.746, DE 24 DE MARÇO DE 2020

03 – Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
10.00 – Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898295300287	REFRIGERANTE CONTI COLA – 600ML	2,71	A
7898295302847	REFRIGERANTE CONTI LIMAO – 269ML	1,65	A
7898295302861	REFRIGERANTE CONTI UVA – 269ML	1,65	A
13.00 – Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898295301277	BEBIDA ENERGETICA BIG POWER – 2000ML	9,97	A
21.00 – Cerveja
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898295303295	CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE – 600ML	4,59	I
7898295303561	CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE – 300ML	2,19	I
7898295303578	CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE – 1000ML	5,00	I
7898941822835	CERVEJA KLEIN AMERICAN LAGER – 500ML	6,90	I
7898941822828	CERVEJA KLEIN PURO MALTE – 500ML	8,90	I
7898941822873	CERVEJA KLEIN AMERICAN PALE ALE – 500ML	11,90	I
7898941822941	CERVEJA KLEIN ROCK IPA – 500ML	11,90	I
7898941822903	CERVEJA KLEIN WEISS – 500ML	11,90	I
7898568810017	CERVEJA INSANA GOLD – 500ML	16,00	I
7898568810024	CERVEJA INSANA WEIZEN – 500ML	16,00	I
7898568810055	CERVEJA INSANA CHOCOLATE PORTER – 500ML	16,00	I
7898568810093	CERVEJA INSANA AMERICAN PALE ALE – 500ML	16,00	I
7898568810222	CERVEJA PINHAO BARLEY WINE – 300ML	18,00	I
7898568810239	CERVEJA INSANA LAGER PILSEN – 500ML	9,00	I
7898568810314	CERVEJA INSANA COFFE IPA – 500ML	18,00	I
7898568810468	CERVEJA INSANA INDIA PALE ALE – 500ML	18,00	I
7896758803153	CERVEJA MEGA BEER PILSEN – 600ML	2,49	I
7896758802477	CERVEJA DAMA DO LAGO PILSEN – 600ML	2,49	I
7896758803269	CERVEJA MEGA BEER PURO MALTE – 600ML	3,32	I
7898295300768	CERVEJA 1500 PURO MALTE – 600ML	5,29	I
7898295301307	CERVEJA 1500 PURO MALTE – 300ML	2,49	I
7898295301390	CERVEJA BURGUESA – 300ML	2,09	I
7898295301406	CERVEJA BURGUESA – 600ML	4,19	I
7898295301918	CERVEJA ALMADA PURO MALTE – 600ML	4,89	I
7898295302137	CERVEJA ALMADA PURO MALTE – 300ML	2,39	I
7898295302953	CERVEJA CONTI ZERO GRAU – 300ML	1,99	I
7898941822002	CERVEJA KLEIN PURO MALTE BEEEM XEEELADAAA – 350ML	2,69	I
7898961852089	CERVEJA IPE FLORIDO AMERICAN PREMIUM LAGER – 300ML	7,90	A
7898961852096	CERVEJA TOCA DA ONCA BELGIAN BLOND ALE – 300ML	7,90	A
7898961852102	CERVEJA CANTA GALO IRISH RED ALE – 300ML	7,90	A
7898961852119	CERVEJA BOIADEIRA AMERICAN IPA – 300ML	7,90	A
7898961852126	CERVEJA SARA-CURA STOUT – 300ML	7,90	A
7898961852133	CERVEJA PIRACEMA GERMAN WEISS – 300ML	7,90	A
7898961852140	CERVEJA CORUMBELLA WEIZEN DOPPELBOCK -300ML	7,90	A
7898961852010	CERVEJA IPE FLORIDO AMERICAN PREMIUM LAGER -500ML	10,90	A
7898961852027	CERVEJA TOCA DA ONCA BELGIAN BLOND ALE – 500ML	10,90	A
7898961852034	CERVEJA CANTA GALO IRISH RED ALE – 500ML	10,90	A
7898961852041	CERVEJA BOIADEIRA AMERICAN IPA – 500ML	10,90	A
7898961852058	CERVEJA SARA-CURA STOUT – 500ML	10,90	A
7898961852065	CERVEJA PIRACEMA GERMAN WEISS – 500ML	10,90	A
23.00 – Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896758803603	CHOPE MEGA CHOPP – 600ML	3,09	I
7896758803917	CHOPE MEGA CHOPP – 1000ML	7,62	I
20 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
50.00 – Absorventes higiênicos externos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896007547654	ABSORVENTE INTIMUS GEL SUAVE C/ABAS – 09UN – 1PCT	3,75	A
7896007540617	ABSORVENTE INTIMUS GEL TRIPLA PROTECAO EXTRA SUAVE C/ABAS – 08UN – 1PCT	3,75	A
7896007550906	ABSORVENTE FEM INTIM IGEL SECA C/A 16X30 DC – 1PCT	17,63	I
7896007550890	ABSORVENTE FEM INTIM IGEL SUAVE C/A 16X30 DC – 1PCT	17,63	I
02 – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
03.00 – Bebida ice
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896008101367	BARKOV ICE LIMAO – 275ML	4,47	A
08.00 – Gim ( gin ) e genebra
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896008112233	GIM TONICA ICE DUROYALE – 275ML	4,73	A
23.00 – Sangrias e coquetéis
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
8437014256024	COQUETEL ESP LOLEA N°2 SANGRIA BRANCO – 750ML	135,41	I
8437014256017	COQUETEL ESP LOLEA N°1 SANGRIA TINTO – 750ML	135,41	I
24.00 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
4003310011625	ESPUMANTE HENKELL BRANCO – 750ML	93,83	I
4003310012042	ESPUMANTE HENKELL BLANC DE BLANCS BRANCO -750ML	104,50	I
4003310012363	ESPUMANTE HENKELL BRANCO – 200ML	24,97	I
4003310011908	ESPUMANTE HENKELL BRANCO – 1500ML	218,57	I
4003310013988	ESPUMANTE HENKELL ALK FREE S/ALC BRANCO – 750ML	77,48	I
7798068484797	VINHO ARGENTINO BENMARCO CABERNET FRANC TINTO – 750ML	184,14	I
7798068485305	VINHO ARGENTINO SUSANA BALBO TRADICION CHARDONNAY BRANCO – 750ML	99,77	I
7798068482793	VINHO ARGENTINO VAGLIO CHANGO RED BLEND TINTO – 750ML	159,17	I
7798068482854	VINHO ARGENTINO VAGLIO AGGIE MALBEC TINTO – 750ML	159,17	I
7798068484957	VINHO ARGENTINO VAGLIO MIPERAL MALBEC TINTO – 750ML	416,35	I
7798068482885	VINHO ARGENTINO VAGLIO TEMPLE MALBEC TINTO – 750ML	159,17	I
7798068482823	VINHO ARGENTINO VAGLIO CHACRA MALBEC TINTO – 750ML	159,17	I
9334921000131	VINHO AUSTRALIANO JDW ANNEXUS MATARO TINTO – 750ML	709,28	I
9334921000117	VINHO AUSTRALIANO JDW ANNEXUS GRENACHE TINTO – 750ML	709,28	I
8410113003508	VINHO ESPANHOL TORRES CELESTE CRIANZA TINTO – 750ML	207,90	I
8410113003553	VINHO ESPANHOL TORRES CELESTE RESERVA TINTO – 750ML	358,60	I
8410113003096	VINHO ESPANHOL TORRES CORONAS TEMPRANILLO TINTO – 375ML	68,75	I
8410113001139	VINHO ESPANHOL TORRES ESMERALDA BRANCO – 750ML	95,15	I
8410113009012	VINHO ESPANHOL TORRES ESMERALDA ROSE – 750ML	95,15	I
8410113004024	VINHO ESPANHOL TORRES FLORALIS MOSCATEL ORO BRANCO – 500ML	127,05	I
8410113003119	VINHO ESPANHOL TORRES GRAN CORONAS TINTO – 750ML	147,40	I
8410113003300	VINHO ESPANHOL TORRES GRANS MURALLES TINTO – 750ML	938,85	I
8410113003126	VINHO ESPANHOL TORRES MAS PLANA TINTO – 750ML	653,95	I
8410113001399	VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL PARELLADA GARNACHA BLANCA BRANCO – 750ML	80,30	I
8410113002082	VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL ROSE – 750ML	80,30	I
8410113555366	VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL TEMPRANILLO TINTO – 750ML	86,35	I
8410113006998	VINHO ESPANHOL TORRES PAZO DAS BRUXAS BRANCO – 750ML	209,00	I
8410113003720	VINHO ESPANHOL TORRES PERPETUAL TINTO – 750ML	596,75	I
8410113003416	VINHO ESPANHOL TORRES PRIORAT SALMOS TINTO – 750ML	363,55	I
8410113007476	VINHO ESPANHOL TORRES PURGATORI TINTO – 750ML	339,90	I
8410113009098	VINHO ESPANHOL TORRES SONS DE PRADES BRANCO – 750ML	325,05	I
1889850001370	VINHO AMERICANA TRINCHERO JOEL GOTT CABERNET SAUVIGNON TINTO – 750ML	245,96	I
999880712946	VINHO AMERICANA TRINCHERO MENAGE A TROIS MIDNIGHT TINTO – 750ML	150,92	I
99988071621	VINHO AMERICANA TRINCHERO MENAGE A TROIS BOURBON BARREL TINTO – 750ML	207,35	I
8707310000196	VINHO AMERICANA TRINCHERO NAPA CELLARS CHADONNAY BRANCO – 750ML	279,73	I
85200000265	VINHO AMERICANA TRINCHERO SUTTER HOME CHARDONNAY BRANCO – 750ML	86,68	I
85200000258	VINHO AMERICANA TRINCHERO SUTTER HOME CABERNET SAUVIGNON – 750ML	84,37	I
3438931015331	ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE BRUT ROSE – 750ML	77,22	I
3438931001952	ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE BRUT BRANCO – 750ML	77,22	I
3438931001945	ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE DEMI SEC BRANCO – 750ML	77,22	I
3438931020427	ESPUMANTE FRA PAUL LOUIS BLACK LABEL BRUT BRANCO – 750ML	102,74	I
3029440000408	CHAMPGNE FRA LANSON ROSE LABEL BRUT ROSE – 750ML	598,73	I
3029440000286	CHAMPGNE FRA LANSON BLACK LABEL BRUT BRANCO – 750ML	488,84	I
3029440003133	CHAMPGNE FRA LANSON EXTRA AGE BRUT BRANCO – 750ML	724,13	I
3159560700077	VINHO FRANCES CALVET CHABLIS BRANCO – 750ML	275,00	I
3500610112720	VINHO FRANCES CALVET VARIETALS CINSAULT ROSE – 750ML	72,49	I
3500610065767	ESPUMANTE FRA CALVET CRAMANT BRUT ROSE – 750ML	143,11	I
3500610137440	ESPUMANTE FRA CALVET CELEBRATION BRUT BRANCO – 750ML	124,19	I
3500610137433	ESPUMANTE FRA CALVET CELEBRATION BRUT ROSE – 750ML	124,19	I
3500610000362	ESPUMANTE FRA LA ROCHE – 750ML	56,98	I
3500610124389	ESPUMANTE FRA LA ROCHE ROSE – 750ML	56,98	I
3500610000379	ESPUMANTE FRA LA ROCHE DEMI SEC BRANCO – 750ML	56,98	I
3661710004183	VINHO FRANCES FRISANTE ROSE PISCINE FREEZ ROSE – 750ML	137,50	I
3280111800004	VINHO FRANCES SEA SUN ROSE – 750ML	77,00	I
5060215330779	ESPUMANTE ITA I HEART PROSECCO BRANCO – 750ML	122,32	I
8003503017805	VINHO ITALIANO MONTRESOR CAPITEL VALPOLICELLA TINTO – 750ML	185,90	I
8003503000692	VINHO ITALIANO MONTRESOR CAPITEL AMARONE TINTO – 750ML	479,93	I
8027275000223	VINHO ITALIANO RIVETTO LANGHE NEBBIOLO TINTO – 750ML	271,48	I
8000254007659	VINHO ITALIANO SETTESOLI BIO NERO DAVOLA TINTO – 750ML	91,52	I
8000254000919	VINHO ITALIANO SETTESOLI BIO GRILLO BRANCO – 750ML	91,52	I
8000254001922	VINHO ITALIANO MANDRAROSSA NERO DAVOLA TINTO – 750ML	154,44	I
8000254007673	VINHO ITALIANO MANDRAROSSA GRILLO BRANCO -750ML	154,44	I
8000254006324	VINHO ITALIANO MANDRAROSSA INNOVATIVI BONERA TINTO – 750ML	259,60	I
8019873724427	VINHO ITALIANO ZOLLA PRIMITIVO DIMANDURIA TINTO – 750ML	184,14	I
85200027422	VINHO NEOZELANDES ECHO BAY SAUVIGNON BLANC BRANCO – 750ML	190,08	I
5604424129009	VINHO PORTUGUES BONS VENTOS BAG IN BOX TINTO – 3000ML	140,14	I
5604816000633	VINHO PORTUGUES OPTA DAO TOURIGA NACIONAL TINTO – 750ML	122,32	I
5604816000619	VINHO PORTUGUES OPTA DAO ENCRUZADO BRANCO – 750ML	139,04	I
5600391235781	VINHO PORTUGUES BARRICADO TINTO – 750ML	51,04	I
5600391231463	VINHO PORTUGUES CICONIA RESERVA ALENTEJO TINTO – 750ML	139,04	I
5600279041015	VINHO PORTUGUES LEVITY VERDE ROSE – 750ML	51,04	I
17 – Produtos alimentícios
112.00 – Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900660265	NECTAR GOIABA – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7894900660289	NECTAR MANGA – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7894900660302	NECTAR MARACUJA – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7894900660326	NECTAR PESSEGO LIGHT – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7894900660333	NECTAR UVA – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7894900660340	NECTAR UVA LIGHT – DEL VALLE – 290ML	2,60	A
7898341430036	NECTAR PESSEGO – DEL VALLE + – 1000ML	5,97	A
7898341430043	NECTAR PESSEGO (S/A) – DEL VALLE + – 1000ML	5,97	A
7898341430111	NECTAR LARANJA – DEL VALLE + – 1000ML	5,97	A
7898341430777	NECTAR UVA (S/A) – DEL VALLE + – 1000ML	5,97	A
7898341430081	NECTAR CAJU – DEL VALLE – 1000ML	5,97	A
115.00 – Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891095010707	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR LARANJA – 1000ML	3,96	A
7891095010684	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MACA – 1000ML	3,96	A
7891095013708	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MARACUJA – 1000ML	3,96	A
7891095010752	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MORANGO – 1000ML	3,96	A
7891095010691	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR PESSEGO – 1000ML	3,96	A
7891095010677	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR UVA – 1000ML	3,96	A
7891095016006	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR MANGA – 200ML	2,14	I
7891095016020	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR MARACUJA – 200ML	2,14	I
7891095016044	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR PESSEGO – 200ML	2,14	I
7891095013814	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR LARANJA – 200ML	2,14	I
7891095013791	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR MORANGO – 200ML	2,14	I
7891095013883	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR LARANJA – 200ML	2,14	I
7891095013821	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR MACA – 200ML	2,14	I
7891095013807	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI – SABOR UVA – 200ML	2,14	I
67.01 – Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
5604424466005	AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM – 500ML	36,70	I
5604424466500	AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM – 5010ML	236,00	I

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

I – Inclusão de Produto

PORTARIA SAT N° 2.746, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos que especifica.