PORTARIA SAT N° 2.965, DE 02 DE MARÇO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: eucalipto, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de março de 2022.

Campo Grande, 02 de março de 2022

WILSON TAIRA
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2965, DE 02 DE MARÇO DE 2022

MADEIRAS
MADEIRA SERRADA / TRABALHADA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
55721	CAVACO – EUCALIPTO/PINUS (MADEIRA) – M3 –	2	67,27	A
165874	CAVACO EUCALIPTO/PINUS SECO – TON –	2	168,56	I
52999	DORMENTE DE EUCALIPTO – SERRADO 2 FACES – 2,00M (MADEIRA SERRADA) – UN –	2	33,00	A
53013	DORMENTE DE EUCALIPTO – SERRADO 2 FACES 2,80M (MADEIRA SERRADA) – UN –	2	54,00	A
53000	DORMENTE DE EUCALIPTO – SERRADO 4 FACES 2,00M (MADEIRA SERRADA) – UN –	2	51,80	A
53020	DORMENTE DE EUCALIPTO – SERRADO 4 FACES 2,80M (MADEIRA SERRADA) – UN –	2	89,01	A
53199	EUCALIPTO,PINUS E SIM. – SERRADA APARELHADA 4 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) – M3 –	2	955,97	A
60584	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO – UN –	2	13,97	A
74203	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 10,0CM A 12,0CM – UN –	2	17,58	I
60618	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 11,0CM A 14,0CM – UN –	2	22,98	A
74204	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 12,0CM A 16,0CM – UN –	2	20,71	I
60597	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 6,0CM A 8,0CM – UN –	2	11,71	A
60605	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 8,0CM A 10CM – UN –	2	15,96	A
74205	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,40M X 16,0CM A 20,0CM – UN –	2	85,71	I
159955	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,5M X 6,0CM A 8,0CM – 1UN	2	9,04	I
60620	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 11,0CM A 14,0CM – UN –	2	39,70	A
60633	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 14CM A 16CM – UN –	2	70,86	A
60646	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 16CM A 20CM – UN –	2	85,41	A
159956	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 8,0CM A 10,0CM – 1UN	2	24,04	I
81302	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 4,50M X 20,0CM A 25,0CM – UN –	2	114,45	I
159957	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 4,5M X 8,0CM A 10,0CM – 1UN	2	21,62	I
159958	MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 6,0M X 8,0CM A 10,0CM – 1UN	2	38,50	I
20825	POSTE DE EUCALIPTO TRATADO – LEVE (MADEIRA TRATADA) – M –	2	34,86	A
20843	POSTE DE EUCALIPTO TRATADO – MEDIO (MADEIRA TRATADO) – M –	2	28,93	A
23412	POSTE DE EUCALIPTO TRATADO – PESADO (MADEIRA TRATADA) – M –	2	148,53	A
MADEIRA EM TORO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
2401	EUCALIPTO – LENHA (MADEIRA BRUTA) – MST –	2	79,46	A
16583	EUCALIPTO E SIMILARES – PONTALETE (MADEIRA BRUTA) – MST –	2	86,77	A
71001	EUCALIPTO EM TORO (MADEIRA BRUTA) – M3 –	2	90,79	I
166474	EUCALIPTO EM TORO (MADEIRA BRUTA) – MST –	2	86,22	I
15985	EUCALIPTO,PINUS E SIM. – SERRADA BRUTA 4 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) – M3 –	2	573,09	A
15997	EUCALIPTO,PINUS E SIM.- SERRADA BRUTA 2 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) – M3 –	2	150,00	A
16008	EUCALIPTO,PINUS E SIM.-COSTANEIRA (MADEIRA BRUTA/SERRADA) – M3 –	2	78,33	A
20831	POSTE DE EUCALIPTO IN NATURA (MADEIRA BRUTA) – M –	2	18,37	A
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
56378	EUCALIPTO,PINUS E SIM.-LASCA/ROLICO P/ CERCA ATE 2,20M-OP. INTERESTADUAL(SAIDA) – MST –	3	93,13	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

I – Inclusão de Produto

Legenda VRP**

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.965, DE 02 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica