CONSIDERANDO as comemorações alusivas às festividades juninas da Cidade de João Pessoa (São João), Feriado Municipal de acordo com a Lei n° 8.805 de 23 de maio de 1999, referente ao dia 24 de junho de 2019 (quarta-feira);
RESOLVE:
I – Determinar facultativo o expediente do dia 23 de Junho de 2020 (terça-feira) nas repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Municipal;
II – Determinar que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente do dia 22 de junho de 2020.
III – Determinar que os veículos somente serão liberados a partir das 7h00 horas do dia 25/06/2019 (quinta-feira);
IV – Os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado no item I desta Portaria;
V – Excetuam-se do disposto do item I, os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SÁ
Secretário da Administração