PORTARIA SF N° 096, DE 2020

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF n° 001, de 27/06/2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

TABELA I

CONSTRUÇÃO CIVIL								PAVIMENTAÇÃO
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAÚDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2019
JAN	665,16	630,95	685,82	602,26	684,45	764,36	764,36	569,80	870,04	824,98
FEV	665,86	632,88	687,65	604,45	686,10	765,80	765,80	573,50	900,26	852,05
MAR	672,15	638,63	691,86	606,85	690,45	769,92	769,92	579,28	905,93	857,94
ABR	674,49	639,53	693,86	607,97	692,11	771,44	771,44	582,75	908,67	860,51
MAI	682,62	647,09	701,89	613,90	700,87	782,85	782,85	585,58	914,36	864,89
JUN	685,35	650,58	706,41	617,31	705,63	788,42	788,42	587,93	915,87	866,93
JUL	684,16	650,13	706,66	617,08	706,06	789,04	789,04	585,75	912,25	863,96
AGO	682,72	650,09	707,21	618,18	706,49	789,76	789,76	581,17	903,39	851,07
SET	685,75	650,22	710,18	619,43	707,95	791,36	791,36	584,15	889,61	844,31
OUT	686,00	651,37	710,97	621,64	707,90	790,81	790,81	585,65	897,78	849,09
NOV	686,59	651,24	711,21	621,92	708,29	791,09	791,09	590,86	909,34	862,49
DEZ	689,24	652,07	712,44	621,43	709,39	791,95	791,95	591,95	912,80	864,99
2020
JAN	691,25	653,40	715,71	623,45	713,25	795,57	795,57	594,63	918,86	869,19
FEV	691,09	653,40	715,68	623,87	714,22	796,49	796,49	593,57	904,49	855,49
MAR	693,19	652,97	719,10	626,58	716,21	798,42	798,42	592,18	897,05	851,10
ABR	–	–	–	–	–	–	–	587,98	881,89	842,78
Nota: Por motivo de força maior, os valores referentes ao mês de abril de 2020 da Tabela I – Construção Civil – serão publicados posteriormente

TABELA II

base: junho/94=100
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRAPLANAGEM	FORNEC. COLOC. GRADIL P/ PONTES VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS	LOC. E MANUT. ELETRO MECÂNICA	LOC. E MANUT. ELETRO ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2019
JAN	654,78	838,93	508,93	577,38	618,54	715,33	690,27	730,45	287,09	494,12	419,58	735,89
FEV	655,91	838,71	510,02	579,73	622,64	715,97	695,48	731,91	286,49	796,00	419,66	737,15
MAR	659,24	839,11	513,79	580,69	628,30	719,34	699,38	725,67	287,31	500,05	421,06	738,16
ABR	660,06	839,48	515,30	581,77	630,02	720,27	701,93	713,17	288,05	501,67	423,30	738,37
MAI	662,11	839,46	518,52	585,66	637,80	723,00	708,16	732,19	289,22	502,91	423,96	737,84
JUN	661,87	839,18	519,39	588,08	639,85	722,20	708,47	726,29	288,34	503,19	424,00	737,57
JUL	660,67	839,16	518,94	586,49	639,05	720,26	704,82	721,74	287,68	503,92	425,26	737,62
AGO	659,55	839,25	518,57	586,75	647,94	719,37	703,07	725,5	287,45	505,03	425,81	737,70
SET	675,05	871,90	518,59	587,80	649,08	737,57	706,21	726,72	287,40	505,16	426,79	737,23
OUT	678,79	871,86	524,06	591,94	658,45	742,07	717,75	725,84	287,87	505,55	424,89	737,20
NOV	680,26	872,05	526,00	593,22	654,22	743,00	723,94	728,02	288,13	507,47	427,77	738,18
DEZ	681,43	872,07	527,25	594,05	658,62	744,47	727,64	728,25	289,55	512,99	431,10	739,92
2020
JAN	683,51	872,51	530,99	596,87	662,06	747,33	733,74	732,91	290,46	513,97	431,06	767,37
FEV	685,20	872,43	531,69	596,71	662,03	747,89	730,60	732,51	290,28	514,89	434,00	767,46
MAR	683,51	872,52	532,31	625,08	666,43	744,47	721,12	732,20	289,37	515,43	435,14	768,01
ABR	679,13	872,91	526,15	618,58	651,95	736,22	705,42	729,92	285,87	515,29	432,49	768,62

TABELA III

base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂNICOS EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
2019
JAN	948,70	599,81	324,24	484,64	854,38	550,19	484,65	655,45
FEV	952,34	600,08	324,24	484,02	854,55	550,75	492,61	654,90
MAR	954,93	601,01	324,43	483,24	861,94	552,24	501,22	654,28
ABR	955,47	602,51	324,65	484,02	864,92	553,70	502,38	653,66
MAI	954,72	602,91	325,93	486,20	866,43	555,68	497,08	668,31
JUN	954,18	602,98	326,17	492,26	867,76	558,19	494,54	680,17
JUL	954,55	605,48	326,72	494,10	866,26	560,24	493,98	675,99
AGO	954,26	605,38	328,62	494,01	867,29	561,09	494,82	680,29
SET	953,22	605,42	329,06	494,51	870,44	562,20	489,92	680,15
OUT	953,08	606,81	335,60	494,67	872,93	563,11	489,48	680,15
NOV	954,74	608,06	335,43	502,28	877,67	565,33	497,42	679,86
DEZ	959,00	608,06	335,43	506,35	893,06	565,62	512,14	678,00
2020
JAN	985,17	609,46	335,43	511,78	894,78	567,46	515,20	677,95
FEV	985,41	611,34	335,43	513,07	898,67	567,15	515,40	677,95
MAR	986,78	612,01	335,43	512,91	901,29	569,21	520,19	684,69
ABR	988,90	612,28	335,43	511,71	902,64	569,62	526,77	684,67

PORTARIA SF N° 096, DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 4° do Decreto n° 25.236 de 29 de dezembro de 1987,