(DOE de 17/08/2013)
Dispõe sobre o funcionamento do Disque Sossego durante o feriado de 15 de agosto de 2013.
O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei n° 9.011 de 01 de janeiro de 2005 e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 15.299 de 09 de agosto de 2013, que dispõe sobre o dia 15 de agosto de 2013, quinta-feira, dia em que não haverá expediente por ser feriado municipal e sobre dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, considerado ponto facultativo nas repartições da Administração direta;
RESOLVE:
Art. 1° No dia 15 de agosto, quinta-feira, não haverá funcionamento do Programa Disque Sossego.
Art. 2° No dia 16 de agosto, sexta-feira, o serviço prestado pelo Programa Disque Sossego, por ser considerado como indispensável à população, terá funcionamento normal, bem como nos dias 17 e 18 de agosto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SALLES CORDEIRO
Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização