DOE de 16/10/2015
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações intestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2015.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 15, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, para o período de 19 a 25 de outubro de 2015, em dólares, é a seguinte:
| Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 140,5000 | US$ 105,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação